segunda-feira, 21 de setembro de 2020

NO DIA INTERNACIONAL DA PAZ, FRANCISCO INDICA O CAMINHO DA FRATERNIDADE

A fraternidade foi o tema escolhido pelo Papa Francisco para assinalar hoje o Dia Internacional da Paz convocado pela ONU. À fraternidade, aliás, é dedicada a encíclica que o Pontífice assinará em Assis em 3 de outubro.

Vatican News

O Papa Francisco assinala o Dia Internacional da Paz celebrado pelas Nações Unidas neste 21 de setembro com uma mensagem no Twitter.

“Devemos procurar uma fraternidade real, baseada na origem comum de Deus. O desejo de paz está profundamente inscrito no coração do homem e não devemos resignar-nos com nada que seja menos que isso.”

A fraternidade será o tema da encíclica que o Pontífice assinará no próximo dia 3 de outubro junto ao túmulo de São Francisco de Assis, cujo título é "Fratelli Tutti".

Trata-se de um dos assuntos que o Santo Padre tem mais a peito, dedicando inclusive uma viagem apostólica para a assinatura, em Abu Dhabi, do Documento sobre a "Fraternidade Humana em prol da Paz Mundial e da convivência comum". Este texto foi assinado também pelo Grão Imame de Al-Azhar, Ahamad al-Tayyib.

Ouça a reportagem completa

Moldar a Paz Juntos

Neste dia 21 de setembro, as Nações Unidas escolheram como tema "Moldar a Paz Juntos".

Em mensagem de vídeo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a data é dedicada “a apelar às partes beligerantes em todos os lugares a depor armas e a trabalhar em prol da harmonia.” 

Para o chefe da ONU, “à medida que a pandemia da Covid-19 continua a assolar o mundo, este apelo é mais importante do que nunca.” 

Foi por isso que Guterres pediu um cessar-fogo global em março, um apelo que irá repetir na abertura da semana de alto nível da Assembleia Geral na terça-feira, 22.  

Para ele, “o mundo enfrenta um inimigo comum, um vírus mortal que está causando imenso sofrimento, destruindo meios de subsistência, contribuindo para as tensões internacionais e agravando os já grandes desafios para a paz e a segurança.” 

O secretário-geral também destaca dificuldades causadas pelas medidas de combate à pandemia. Segundo ele, nestes dias de distanciamento físico não é possível ficar próximos uns dos outros. Ainda assim, as pessoas devem permanecer juntas pela paz. 

Juntos, conclui António Guterres, os cidadãos do mundo podem “construir um mundo mais justo, mais sustentável e equitativo.” 

Mensagem do secretário-geral da ONU

Com informações da ONU News



 

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EM RELATÓRIO, ONU COBRA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO À COMUNIDADE DE PIQUIÁ, AÇAILÂNDIA (MA)




O Estado brasileiro foi cobrado pelas violações de direitos ocorridas em Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA). Recomendações foram apresentadas em relatório, na 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), na sexta-feira (18/09), na sede das Nações Unidas, em Genebra com transmissão ao vivo através da UN TV.

Baskut Tuncak, relator especial na área “Implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos” até julho de 2020, esteve no Brasil em dezembro de 2019, visitando comunidades atingidas, entre elas Piquiá de Baixo.

O relatório completo da visita foi apresentado pelo chileno Marcos Orellana, atualmente novo relator da ONU sobre gestão de substâncias e resíduos perigosos, que abordou a análise e as recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) com base no levantamento de Baskut. Além do caso de Piquiá de Baixo, o Governo do Brasil também foi cobrado pelas medidas tomadas em relação aos crimes ambientais nas comunidades mineiras de Brumadinho e Mariana e a utilização indiscriminada de agrotóxicos no país.

Piquiá sofre há mais de trinta anos pela poluição incessante provocada pelas empresas de mineração e siderurgia instaladas na região através do Programa Grande Carajás, implementado pela então Companhia Vale do rio Doce, hoje Vale S.A. O caso da comunidade é emblemático e já foi tema por duas vezes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) interpelou formalmente o Governo brasileiro, sobre as violações de direitos na comunidade, por meio de uma carta de quatro Relatores Especiais com dez perguntas solicitando informações sobre “contaminação e envenenamento” em Piquiá de Baixo. Pela segunda vez, o Governo do Brasil foi cobrado pela forma com que tem tratado as violações de direitos humanos na comunidade.

O Conselho de Direitos Humanos é o órgão criado pelos Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o planeta. A 45ª Sessão Ordinária do Conselho ocorre entre os dias 14 de setembro e 06 de outubro de 2020. Em decorrência da pandemia de COVID-19, acontecerá em formato híbrido: o Conselho de Direitos Humanos dialoga e delibera por meio de videoconferência e por vídeos gravados. A Sessão será transmitida ao vivo através da UN TV.

Em visita ao Brasil, o relator Baskut Tuncak esteve no bairro de Piquiá de Baixo e ouviu moradores sobre os impactos e violações causados pelas siderúrgicas e pela empresa Vale na comunidade maranhense. Ao final de sua estadia no país, ele participou de uma coletiva de imprensa, em Brasília, onde compartilhou observações preliminares de sua visita a Piquiá de Baixo e as demais comunidades. “As dificuldades do povo de Piquiá de Baixo, sofrendo os impactos do transporte e processamento do minério de ferro literalmente em seus quintais, representa um dos casos mais audaciosos de um grupo empresarial que opera em total desrespeito aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, a incrível história de uma comunidade que continua lutando por seus direitos humanos”, afirmou.

Em luta há mais de 10 anos por reassentamento longe da poluição, a comunidade pôde ver o novo bairro “Piquiá da Conquista” ganhar forma a partir de novembro de 2018. No entanto, as obras já iniciaram ameaçadas: houve cortes significativos no programa federal Minha Casa Minha Vida, do qual provém a maior parte do recurso para a construção do reassentamento da comunidade. Sobre o assunto Tuncak pontuou: “A tomada de ações urgentes pelo governo é necessária para garantir a continuação do programa Minha Casa Minha Vida, bem como contribuições consistentes e rápidas do governo e das empresas envolvidas, para atender aos desejos dos membros da comunidade, que optaram a serem removidos das condições de vida inquestionavelmente tóxicos, e as quais foram forçados a aguentarem por décadas”.

O novo relator, Marcos Orellana, esteve presente de forma remota no V Fórum Regional de Empresas e Direitos Humanos para a América Latina e o Caribe, realizado na última quinta-feira, 10 de setembro, que reuniu lideranças de quatro países da América Latina, entre eles o Brasil, com a participação da comunidade de Piquiá de Baixo. A sessão paralela do Fórum tinha como tema “Estratégias da Sociedade Civil para responder aos impactos das atividades extrativas sobre Direitos Humanos no contexto da pandemia”.

Wandeberg Menezes de Oliveira, educador social e morador de Piquiá de Baixo, trouxe relato sobre os impactos durante o Fórum e fez um apelo ao relator: “Em 7 de dezembro do ano passado, em sua visita ao Brasil, o relator especial de resíduos tóxicos Baskut Tuncak esteve em nossa comunidade para conhecer nossa luta. […] Nós, moradores de Piquiá de Baixo e todos as famílias que esperam por suas casas, gostaríamos de que a preocupação do relator que nos conhece pessoalmente também seja a preocupação do senhor Marcos Orellana. Nós esperamos que o relator especial da ONU nos apoie em nossa luta.”

Sobre a 45ª Sessão Ordinária do Conselho

As organizações não governamentais (ONGs) e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) que não estiverem presentes em Genebra participarão via vídeos previamente gravados. Desta forma, a 45ª Sessão funcionará em modo reduzido, sem a realização de eventos paralelos físicos e sem os importantes espaços de reuniões bilaterais e consultas informais com diplomatas, ONGs, INDHs e funcionários da própria ONU. As negociações dos projetos de resoluções ficaram também reduzidas, uma vez que algumas delegações decidiram apresentar seus projetos em futuras sessões.

Para maiores informações, consulte a página da CDH45.

Comunidades da Grande Ilha São Luís: Taim, Cajueiro e estudiosos do Maranhão foram ouvidos

Baskut Tuncak esteve em São Luís, no dia 09 de dezembro, e ouviu pesquisadores e representantes de movimentos populares e comunidades impactadas pela cadeia da mineração. Na ocasião, moradores da zona rural da capital, que sofrem com o alto índice de poluição, relataram como os poluentes têm afetado a vida humana, fauna e flora na Grande Ilha São Luís. Os saberes e relatos das dificuldades para sobreviver nestas áreas, juntamente com estudos de especialistas desenharam a realidade das regiões impactadas.

Um breve histórico sobre o reassentamento

Piquiá de Baixo é um dos bairros mais antigos do município de Açailândia – MA, sua ocupação remota a década de 1950. No final dos anos 80, a partir da instalação de siderúrgicas e da Estrada de Ferro Carajás, seus moradores passaram a conviver com a poluição decorrente das operações de mineração da Vale S.A. e da produção de ferro-gusa, aço, cimento e energia termoelétrica pelas empresas siderúrgicas que se instalaram na
comunidade no contexto do Programa Grande Carajás. A partir de 2008, organizados em associação, os moradores optaram pelo reassentamento coletivo e por reivindicar várias outras medidas de reparação integral pelos danos sofridos.

A partir de uma intensa mobilização popular, com ocupações da BR 222, nas portarias das empresas siderúrgicas, denúncias a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão interamericana de Direito Humanos, o caso de Piquiá de Baixo alcançou visibilidade e apoio em nível nacional e internacional, a Associação Comunitária de Moradores de Pequiá (ACMP) conseguiu levar as empresas, consideradas responsáveis pelas violações socioambientais, a uma mesa de longa negociação extrajudicial, mediada pelo Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual do Maranhão.Tocador de áudio



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Entre 2007 e 2012, a luta da comunidade foi para formar uma mesa de negociação onde estivessem presentes as siderúrgicas, a Vale S.A., o Município e o Estado. Alguns acordos foram firmados, mas só em 2013 a Associação teve condições técnicas e financeiras de apresentar o projeto para aprovação na prefeitura local. Em 2014, o projeto básico foi apresentado e aprovado pela Caixa Econômica Federal; em 2015 foi selecionado pelo Ministério das Cidades, o que garantiu cerca de 60% dos recursos (públicos) necessários à construção do novo bairro, que já tem nome registrado em cartório: Piquiá da Conquista.

O terreno para o reassentamento foi obtido após uma longa batalha em ação judicial de desapropriação, concluída em 2015. O novo espaço terá que receber toda a infraestrutura a que as famílias têm direito; O custo total da obra foi avaliado acima de R$ 29 milhões, sendo que desse montante apenas R$ 2 milhões e 130 mil (7,5%) foram aportados pelas empresas siderúrgicas, através do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA). Está ainda sendo aportado um valor de Vale S.A. e Fundação Vale, no valor total de R$ 6 milhões e 240 mil (22%).

No final de 2018, tiveram início as obras do novo bairro, que deve abrigar 312 famílias. Devido à demora e à burocracia para aprovação do projeto executivo do novo bairro, as obras já tiveram início com uma defasagem nos recursos de cerca de R$ 3 milhões, uma vez que entre o período de cálculo dos valores dos materiais e o início das obras os materiais de construção haviam subido de preço, mas os repasses de valores pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, não acompanharam esses aumentos.

Para cobrir essa defasagem nas obras, a Associação de Moradores da comunidade apresentou várias demandas de comprometimento para o poder público municipal e Governo do Estado, por entender que são corresponsáveis pelas violações de direitos na comunidade, uma vez que o direito de operação das empresas e a fiscalização é feita pelos poderes públicos. No final de 2019, a prefeitura de Açailândia entrou com o aporte de R$ 1 milhão, referente a recurso da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Já o governo estadual sempre alegou falta de recurso. A Associação também apresentou demanda à Vale para cobrir a defasagem das obras, mas até o momento ainda não aconteceu nenhum aporte nesse sentido.

Em março de 2020, a comunidade de Piquiá sofreu com uma enchente que desabrigou 253 pessoas e destruiu 25 casas, em paralelo houve a chegada da pandemia do novo coronavírus e as obras ficaram paralisadas por mais de 100 dias. Com a paralisação e o constante aumento dos materiais de construção (segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC- a maioria dos itens teve alta de até 10%), a obra de Piquiá da Conquista precisa cobrir despesas relativas a pandemia no valor total de outros R$ 315.817,82. Os moradores esperam que o relatório apresentado na próxima sexta-feira, possa reforçar junto aos poderes públicos a necessidade de atenção ao processo de reassentamento da comunidade. 

CNBB 
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PRESIDENTE DA CNBB É NOMEADO COMO MEMBRO DO OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DO PODER JUDICIÁRIO



Dom Walmor é nomeado membro do Observatório de Direitos Humanos do Judiciário brasileiro. Foto: Comunicação Arquidiocese de Belo Horizonte.

O arcebispo da arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, foi nomeado, dia 17 de setembro, como um dos 19 membros do primeiro Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário brasileiro. O Observatório, criado no mesmo dia em que o seu colegiado foi constituído, é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidido pelo presidente do órgão, o ministro Luiz Fux.


O grupo de trabalho do CNJ irá acompanhar a proteção e a implementação dos princípios de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Além do presidente do CNJ, ministro Fux, o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário conta, em sua constituição, com 10 conselheiros do CNJ e com profissionais do meio acadêmico, membros da sociedade e de entidades representativas que possuem experiência ou formação na área de direitos humanos.

Cabe ao Observatório a articulação da Justiça com instituições nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção aos direitos humanos, assim como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos ligados à tutela dos direitos humanos. Para realizar suas atividades, o GT poderá convidar colaboradores eventuais para participar de reuniões, projetos ou outras iniciativas, sempre que houver necessidade.
Direitos humanos: valores universais

Os direitos humanos são valores universais, de todo ser humano, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Eles estão assegurados pela Constituição Federal brasileira e, também, em tratados e acordos internacionais assinados pelo Brasil. Ao ratificar esses textos, o Poder Público deve promover ações que garantam que esses direitos sejam cumpridos.

A criação do GT foi anunciada pelo ministro Luiz Fux em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, na última quinta-feira, 10 de setembro. Na ocasião, o ministro apresentou cinco eixos de atuação do CNJ alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, estavam a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.
Membros do Observatório

Também integram esta primeira formação do observatório, o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o frei David Raimundo Santos, da ONG Educafro, e a antropóloga Maria Manuela Ligeti Carbeiro, por suas atuações nas temáticas etnológica, da história e dos direitos dos índios e negros.

O Rosh da Congregação Judaica do Brasil, rabino Nilton Bonder, também faz parte do colegiado, além do presidente da AVON, Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira, que foi convidado em razão do trabalho do Instituto Avon na promoção e empoderamento da mulher e no investimento em ações sociais e projetos nessa temática.
Conheça:


Foto:
Reprodução do arquivo do CNJ
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COMO SE ATACA A IGREJA ALEGANDO DEFENDER A FÉ




OSSERVATORE ROMANO / AFP
Le pape François et le pape émérite Benoît XVI, le 23 décembre 2013.


A oposição entre Bento XVI e Francisco vem sendo construída artificialmente, por grupos que desejam instrumentalizar o Papa Emérito para atacar seu sucessor
Recentemente, em Roma, manifestantes contrários ao uso de máscaras para proteção contra a COVID-19 agitavam bandeiras de Bento XVI e um ativista queimou uma foto do Papa Francisco. A associação entre a questão religiosa e as medidas de proteção contra a pandemia foi coisa de uns poucos extremistas. Independentemente das posições pessoais sobre o uso ou não de máscaras, da maior ou menor confiança que cada um deposita nas indicações da comunidade científica, é forçoso reconhecer que os dois papas não têm nada a ver com um gesto político de contestação às normas sanitárias adotadas pelos governos.

Contudo, e aqui sim vale uma reflexão mais aprofundada, a oposição entre Bento XVI e Francisco vem sendo construída artificialmente, por grupos que desejam instrumentalizar o Papa Emérito para atacar seu sucessor. São duas personalidades diferentes, que impulsionam a Igreja em sentidos diferentes, mas complementares e sempre ancorados no Evangelho e no amor a Cristo. O próprio Bento XVI, ao renunciar, deixou implícito que considerava chegado o momento da Igreja trilhar novos caminhos.
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As muitas declarações de continuidade, afeto e obediência que um fez em relação ao outro têm pouca significância para quem já se decidiu a imaginar a Igreja dividida. Para esses, as notícias dadas pelo Vaticano e amplamente divulgadas são todas falsas, mais valem as “informações secretas” dadas pelos autores das fake news ou as análises rancorosas de quem se considera mais autorizado a falar pelo Espírito Santo que a própria Igreja. 

O Barrabás de Lagerkvist

O episódio me lembrou o Barrabás do livro de Pär Lagerkvist (Rio de Janeiro: Editora Delta, 1966), que se tornou filme, com o personagem título interpretado por Anthony Quinn. O autor imagina que Barrabás, após ser libertado no lugar de Jesus, nunca mais encontra a paz. Toda a sua vida subsequente é consumida tentando entender Àquele que foi crucificado em seu lugar. Mas não consegue aderir ao cristianismo. Quando Nero manda atear fogo a Roma, para acusar os cristãos, Barrabás une-se aos incendiários, acreditando que assim irá finalmente seguir a Cristo. Termina preso e condenado a morrer na cruz, como aqueles que ele – imaginando imitar – tinha ajudado a condenar.

Barrabás não vai além de seu mundo de cólera e ressentimento. Por isso, não consegue entender e seguir um Deus de amor. Em dados momentos, todos podemos agir como ele, nesses nossos tempos, marcados pela polarização, pela desilusão com as lideranças políticas e econômicas, com a insegurança diante dos limites da ciências – a qual nos havia sido apresentada como onipotente.

Quando caímos nessa tentação raivosa, nos tornamos vítimas de notícias falsas, análises tendenciosas, divisões e frustrações. Atacamos antes de compreender, condenamos sem amar e acabamos errando mesmo quando queremos acertar. A raiva e a condenação só conseguem destruir, às vezes destroem coisas ruins, às vezes destroem coisas boas, muitas vezes só destroem a própria pessoa enraivecida. Nunca constroem.

Um critério seguro

Como podemos escapar dessas armadilhas? Como evitar que nosso justo desejo de defender a Igreja, as verdades da fé ou o nosso próximo ameaçado sejam instrumentalizadas contra o próprio anúncio cristão? O cristianismo sempre aponta para a positividade, a capacidade de construir uma sociedade melhor, amar o nosso irmãos – mesmo quando discordamos dele.

Um caminho de pura condenação não está obrigatoriamente errado. Censurar um assassinato é justo e moralmente válido, para dar um exemplo bem evidente. Contudo, se essa condenação se esgota em si mesma, trata-se de um caminho ainda totalmente humano, onde a graça não se manifestou. Não importa se vem recheada de citações bíblicas, referências a filósofos católicos e documentos do Magistério ou dados sobre gravíssimas violações da dignidade da pessoa, ela ainda não está na rota do encontro com Cristo que muda toda a realidade… E pode tornar-se a porta para uma posição destrutiva que serve ao mal e nos afasta da fé e da Igreja, ainda que tenhamos entrado em seu caminho justamente com a intenção de viver mais a fé e nossa pertença eclesial.
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O caminho verdadeiramente cristão sempre aponta para a beleza, o amor e a esperança. Nos torna mais capazes de acolher o nosso irmão, tanto em seus sofrimentos quanto em seus erros, nos faz viver em unidade com toda a Igreja e com nossos irmãos mais próximos. Esse é um critério seguro para seguirmos a Cristo. 

Aleteia
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PAÍSES DA PAN-AMAZÔNIA LANÇAM, DIA 23 DE SETEMBRO, O ATLAS DE CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS NA PAN AMAZÔNIA




A publicação reúne dados de conflitos no campo referentes aos anos de 2017 e 2018 e foi organizada pela Articulação das Comissões Pastorais da Terra (CPT’s) da Amazônia. O lançamento ocorre dentro das programações do IX Fórum Social Pan-Amazônico, o Fospa em Movimento, e compõe a Iniciativa de Ação denominada Documentação e mapeamento dos conflitos e da violência na Pan-Amazônia.

Participaram da produção do Atlas as seguintes organizações: Asociación Minga e Universidad de La Amazonia, de Colômbia; Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa, Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA), de Bolívia; e Instituto del Bien Común, de Peru; Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da Universidade Federal do Amapá, Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, e a Articulação das CPT’s da Amazônia, do Brasil.

O lançamento será realizado por meio de live, às 14h de Colômbia, Peru, Equador; 15h de Bolívia, Venezuela, Guiana, e 16h de Brasil, Suriname, Guiana Francesa.
Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan Amazônia
23 de setembro de 2020
14h de Colômbia, Peru, Equador
15h de Bolívia, Venezuela, Guiana
16h de Brasil, Suriname, Guiana Francesa

facebook.com/FospaOficial
facebook.com/CPTNacional

CNBB 
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REGALIA MANTIDA: CÂMARA REVÊ ATO QUE EXTINGUIA AUXÍLIO-MUDANÇA DE R$ 33 MIL REELEITOS

Políticos continuam trabalhando para manter as regalias (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Benefício pago com dinheiro público custou R$ 20 milhões no fim de 2018
A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para compensar despesas com mudança e transporte, e equivale ao valor mensal da remuneração do congressista.
O ato de 1º de setembro foi publicado originalmente no Diário da Câmara dos Deputados em 12 de setembro e republicado no último dia 16. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, houve “erro material” na redação do ato.
De acordo com parlamentares, a reunião da Mesa que tratou do assunto aprovou apenas uma das medidas incluídas no texto: a vedação de pagamento do auxílio em fim de mandato a deputado que tenha exercido menos de 180 dias ininterruptos de mandato. Isso evita, por exemplo, o desembolso para suplentes que foram chamados a exercer a legislatura apenas por períodos curtos de tempo.
Pela versão anterior do texto, também seria vedado o pagamento da ajuda para deputados reeleitos para a legislatura imediatamente subsequente, residentes no Distrito Federal ou que assumirem mandato apenas durante o recesso parlamentar.
Segundo a assessoria da Câmara, as restrições ao pagamento da ajuda de custo que ficaram de fora da nova versão do ato “serão tratadas no escopo da reforma administrativa da Câmara”, recém apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O segundo-secretário da Câmara, Mário Heringer (PDT-MG), diz que “com certeza” haverá apoio para retomar o debate sobre essas restrições na tramitação da proposta. O parlamentar defende que a ajuda é necessária para início e fim de um mandato, mas concorda com regras mais rígidas. “Os reeleitos que tiverem usado no mandato anterior não teriam direito. Os que não usaram, mesmo reeleitos, teriam uma única vez. Para finais de mandatos de não reeleitos, sou a favor”, disse.
No fim de 2018, após nova eleição para o Congresso Nacional, a reportagem mostrou que Câmara e Senado pagariam cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos como ajuda de custo para início e fim de mandato. O auxílio-mudança seria pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendiam se mudar. Apenas alguns congressistas informaram à reportagem na época que abririam mão da compensação.

Agência Estado

 


 

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IGREJA DE LUTO PELA MORTE DO BISPO DE VIANA DO CASTELO EM PORTUGAL.


 

D. Anacleto Oliveira faleceu aos 74 anos de idade, na sequência de um despiste de automóvel na Autoestrada 2 (A2) perto de Almodóvar, que ocorreu no passado dia 18 de setembro.
Domingos Pinto – Lisboa
A igreja católica em Portugal, e a diocese de Viana do Castelo, em particular, choram a morte de D. Anacleto Oliveira, de 74 anos de idade.
Tudo aconteceu na sequência de um despiste de automóvel, na Autoestrada 2 (A2) perto de Almodóvar, que ocorreu no passado dia 18 de setembro, e era o único ocupante da viatura.
As exéquias fúnebres do Bispo de Viana do Castelo, estão marcadas para 22 de setembro, pelas 15h00, na Sé Catedral, onde tem lugar uma “missa exequial, presidida pelo Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga.
Ouça a reportagem
Na quarta-feira, a partir das 10h da manhã, na Sé Catedral de Leiria estará em câmara ardente até às 15h. Os restos mortais irão a sepultar depois no cemitério de Cortes, terra natal de D. Anacleto Oliveira.
D. Anacleto Oliveira nasceu a 17 de julho de 1946, na freguesia de Cortes, em Leiria, e foi ordenado sacerdote a 15 de agosto de 1970; após a ordenação, estudou Sagrada Escritura em Roma e na Alemanha, onde foi capelão de uma comunidade portuguesa durante 10 anos.
O Papa João Paulo II nomeou-o bispo para auxiliar de Lisboa em 2005, e a 11 de junho de 2010 D. Anacleto Oliveira foi nomeado por Bento XVI como bispo de Viana do Castelo, o quarto bispo da diocese do Alto Minho, criada pelo Papa Paulo VI em 1977.
Na Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo de Viana do Castelo presidia atualmente à Comissão Episcopal Liturgia e Espiritualidade e à Comissão de Tradução da Bíblia.
Em agosto, D. Anacleto Oliveira tinha assinalado 10 anos de bispo de Viana do Castelo e 50 de ordenação sacerdotal.
Têm sido inúmeras as reações e sentimentos de pesar por esta perda para igreja, desde logo D. José Ornelas, Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa que em declarações á agência Ecclesia destaca o percurso «muito fecundo» de serviço do bispo de Viana do Castelo, falando na perda de “um grande bispo e um grande amigo”.
Também a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) expressa “grande tristeza” perante a notícia do falecimento de D. Anacleto Oliveira.
“Eram conhecidas as competências de D. Anacleto como biblista e homem de cultura, constantemente atento às realidades concretas da nossa sociedade, extremamente dedicado aos sacerdotes e aos fiéis que servia pastoralmente, sempre solícito nas ações comuns da Igreja em Portugal”, refere uma nota do organismo católico.
Por sua vez o Cardeal-Patriarca de Lisboa manifestou a sua tristeza pela morte de D. Anacleto Oliveira elogiando o seu trabalho “incansável”.
Em declarações à Ecclesia, o Patriarca de Lisboa sublinha que teve várias ocasiões de colaborar com D. Anacleto Oliveira e “apreciar o seu trabalho, quer na diocese quer na Conferência, concretamente no âmbito da Liturgia, um trabalho sempre incansável, exigente, meticuloso, generoso”.
Ainda em foco a reação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que lamenta em comunicado a «morte repentina e trágica» de D. Anacleto Oliveira.
Fonte: Vatican News

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