O bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers, participará
do Seminário para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O prelado
representará o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a
Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom João Bosco
Barbosa de Souza.
A ADPF 442 é mais uma das iniciativas que buscam por meio
judicial a legalização do aborto no Brasil, mecanismo criticado pela CNBB na nota
“Pela vida, contra o aborto” publicada em abril do ano passado.
“Neste tempo de grave crise política e
econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade,
particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais
indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso
ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o
Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal (STF) uma função que não
lhe cabe, que é legislar”, escreveu a presidência da Conferência.
O seminário a respeito da arguição no STF será realizado na
próxima quarta-feira, dia 30, pela Comissão de Seguridade Social e Família da
Câmara dos Deputados. A reunião é promovida ainda em conjunto com as Comissões
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado Federal.
Dom Ricardo participará da segunda mesa do seminário, ao
lado da doutora Angela Vidal Gandra Martins, pesquisadora na Harvard Law School
e professora de Fundamentos Antropológicos do Direito; e do advogado da União
Leslei Lester dos Anjos Magalhães, mestre em Direito Constitucional e autor do
livro “O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida”, editora
Saraiva, 2012.
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| Procurador Jose Paulo Leao Veloso Silva |
Também estará presente no evento o
procurador estadual de Sergipe, José Paulo Leão Veloso Silva, que falou aos
bispos durante a reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), na última
terça-feira, 22. Ele estará na 4ª mesa do seminário, ao lado do padre Rafael
Solano, mestre e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana
de Roma e pós-doutorado em Teologia Moral e Familiar pelo Pontifício Instituto
João Paulo II de Roma, Universidade Lateranense de Roma. Solano também é
professor de Teologia Moral e Bioética na PUC-PR. Ainda estará presente na mesa
a juíza Liliana Bitencourt, da Vara de Família de Goiás, membro da entidade
Rede Nacional de Direitos e Defesa de Família, e o padre Evandro Arlindo de
Melo, chanceler da diocese de Palmas-Francisco Beltrão (PR).
Fonte: CNBB
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