sábado, 21 de julho de 2018

CONGRESSO PERUANO APROVA DESTITUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DO PAÍS


Publicado em 21 de julho de 2018 por G1
Áudios vazados revelaram que integrantes do Conselho Nacional da Magistratura cometeram tráfico de influência, suborno e prevaricação, no maior escândalo do judiciário no Peru. Manifestantes estendem bandeira com as cores nacionais do Peru em protesto contra corrupção no Judiciário do país
AP Photo/Martin Mejia
O Congresso do Peru aprovou na sexta-feira, de maneira unânime, a destituição dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura (CNM), envolvidos em um escândalo de corrupção revelado após a divulgação das suas conversas telefônicas.
Em uma sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente peruano, Martín Vizcarra, a remoção dos conselheiros Hebert Marcelo Cubas, Baltazar Morales, Maritza Aragón, Orlando Velásquez, Ivan Noguera, Guido Águila e Julio Gutiérrez Pebe recebeu o voto dos 119 legisladores presentes.
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Os congressistas debateram durante duas horas o relatório da comissão de Justiça que recomendou sua destituição por causa séria, segundo o artigo 157 da Constituição.
Conhecida a votação, Vizcarra afirmou que “a remoção dos membros do #CNM é um passo fundamental para reformar o sistema judicial do nosso país”.
Em sua conta no Twitter, o presidente saudou a decisão do Congresso e acrescentou que “agora vamos seguir trabalhando para devolver a todos os peruanos a confiança em suas instituições”.
O escândalo de corrupção se tornou público na semana passada, com a divulgação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nos mais altos níveis do judiciário, incluindo altos magistrados, empresários e políticos.
As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador Heresi, protagonista de um áudio, e cinco juízes da Corte Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo menos US$ 10 mil em troca de favorecer a nomeação de um procurador.
Também aos conselheiros do CNM Guido Águila e Julio Gutiérrez, enquanto seu sócio Ivan Noguera é investigado no Parlamento.
Cada bancada no Congresso teve um tempo de 10 minutos para expôr seus argumentos a favor da destituição dos conselheiros.
O porta-voz da bancada governista Peruanos Por el Kambio, Gilbert Violeta, afirmou que “o Congresso não pode fugir de tomar uma decisão de destituição” e pediu a seus colegas que demonstrem “estarem do mesmo lado lutando contra a corrupção”.
“Temos que investigar a relação entre os partidos políticos, assim como alguns parlamentares e líderes políticos que tentam influenciar diferentes órgãos do sistema judicial e no CNM. Com quais objetivos, para que, influenciar em que processos, em que casos?”, disse Violeta, referindo-se às supostas coordenações entre os magistrados e o partido fujimorista Força Popular.
Por outro lado, o porta-voz da bancada esquerdista Novo Peru, Oracio Pacori, afirmou que a corrupção “transformou o Conselho Nacional da Magistratura em um mercado negro, onde se traficam influências, sentenças, zombando da Justiça”.
Pacori afirmou que a remoção dos magistrados “tem que significar o caminho para a verdadeira reforma do sistema judiciária que envolva os 33 milhões de peruanos e não uma reforma simplesmente sem diálogo”.
Minutos antes da votação no Legislativo, o portal de notícias “IDL-Reporteros” divulgou novos áudios de conversas do juiz suspenso da Corte Suprema, César Hinostroza, que decidiu a favor da líder opositora Keiko Fujimori em uma investigação por lavagem de dinheiro, no que revelou sua aparente proximidade com os legisladores fujimoristas Luz Salgado e Miguel Torres.
Em uma conversa, Hinostroza pede ao empresário Antonio Camayo que interceda pela sua filha para que possa trabalhar no escritório de advogacia de Torres, e em outra conversa, ele conta a outro interlocutor que “qualquer coisa, Luz (Salgado) é amiga”.
O polêmico juiz coordenou com Camayo, em um áudio previamente divulgado, reuniões com uma “Senhora K” da “força número um”, codinome que presumivelmente pode se referir a Keiko Fujimori e Força Popular, apesar dela ter negado ter tido alguma reunião com Hinostroza.
 

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