CONGRESSO PERUANO APROVA DESTITUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DO PAÍS
Áudios
vazados revelaram que integrantes do Conselho Nacional da Magistratura
cometeram tráfico de influência, suborno e prevaricação, no maior escândalo do
judiciário no Peru. Manifestantes estendem bandeira com as cores nacionais do
Peru em protesto contra corrupção no Judiciário do país
AP Photo/Martin Mejia
O Congresso do Peru aprovou na sexta-feira, de maneira unânime, a destituição
dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura (CNM), envolvidos em um
escândalo de corrupção revelado após a divulgação das suas conversas
telefônicas.
Em uma sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente
peruano, Martín Vizcarra, a remoção dos conselheiros Hebert Marcelo Cubas,
Baltazar Morales, Maritza Aragón, Orlando Velásquez, Ivan Noguera, Guido Águila
e Julio Gutiérrez Pebe recebeu o voto dos 119 legisladores presentes.
Presidente do Supremo Tribunal do Peru se demite na maior crise da história da
Justiça no país
Os congressistas debateram durante duas horas o relatório da comissão de
Justiça que recomendou sua destituição por causa séria, segundo o artigo 157 da
Constituição.
Conhecida a votação, Vizcarra afirmou que “a remoção dos membros do #CNM é um
passo fundamental para reformar o sistema judicial do nosso país”.
Em sua conta no Twitter, o presidente saudou a decisão do Congresso e
acrescentou que “agora vamos seguir trabalhando para devolver a todos os
peruanos a confiança em suas instituições”.
O escândalo de corrupção se tornou público na semana passada, com a divulgação
de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de
influência, suborno e prevaricação nos mais altos níveis do judiciário,
incluindo altos magistrados, empresários e políticos.
As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador
Heresi, protagonista de um áudio, e cinco juízes da Corte Superior de Justiça
de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo
menos US$ 10 mil em troca de favorecer a nomeação de um procurador.
Também aos conselheiros do CNM Guido Águila e Julio Gutiérrez, enquanto seu
sócio Ivan Noguera é investigado no Parlamento.
Cada bancada no Congresso teve um tempo de 10 minutos para expôr seus
argumentos a favor da destituição dos conselheiros.
O porta-voz da bancada governista Peruanos Por el Kambio, Gilbert Violeta,
afirmou que “o Congresso não pode fugir de tomar uma decisão de destituição” e
pediu a seus colegas que demonstrem “estarem do mesmo lado lutando contra a
corrupção”.
“Temos que investigar a relação entre os partidos políticos, assim como alguns
parlamentares e líderes políticos que tentam influenciar diferentes órgãos do
sistema judicial e no CNM. Com quais objetivos, para que, influenciar em que
processos, em que casos?”, disse Violeta, referindo-se às supostas coordenações
entre os magistrados e o partido fujimorista Força Popular.
Por outro lado, o porta-voz da bancada esquerdista Novo Peru, Oracio Pacori,
afirmou que a corrupção “transformou o Conselho Nacional da Magistratura em um
mercado negro, onde se traficam influências, sentenças, zombando da Justiça”.
Pacori afirmou que a remoção dos magistrados “tem que significar o caminho para
a verdadeira reforma do sistema judiciária que envolva os 33 milhões de
peruanos e não uma reforma simplesmente sem diálogo”.
Minutos antes da votação no Legislativo, o portal de notícias “IDL-Reporteros”
divulgou novos áudios de conversas do juiz suspenso da Corte Suprema, César
Hinostroza, que decidiu a favor da líder opositora Keiko Fujimori em uma
investigação por lavagem de dinheiro, no que revelou sua aparente proximidade
com os legisladores fujimoristas Luz Salgado e Miguel Torres.
Em uma conversa, Hinostroza pede ao empresário Antonio Camayo que interceda
pela sua filha para que possa trabalhar no escritório de advogacia de Torres, e
em outra conversa, ele conta a outro interlocutor que “qualquer coisa, Luz
(Salgado) é amiga”.
O polêmico juiz coordenou com Camayo, em um áudio previamente divulgado,
reuniões com uma “Senhora K” da “força número um”, codinome que presumivelmente
pode se referir a Keiko Fujimori e Força Popular, apesar dela ter negado ter
tido alguma reunião com Hinostroza.
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