quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
INDÍGENAS REALIZAM MOBILIZAÇÃO NACIONAL NESTA QUINTA-FEIRA, 31
Nesta
quinta-feira, 31, encerrando as atividades do #JaneiroVermelho – Sangue
Indígena, Nenhuma Gota a Mais, os povos indígenas realizam uma série de ações
em todo país com o objetivo de denunciar a crescente ameaça que os povos
originários e seus territórios têm sofrido, bem como os retrocessos impostos
pelo Estado brasileiro. Estão previstas ações em pelo menos 22 estados e no
Distrito Federal, onde também será realizado a coletiva de imprensa, às 15h em
frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No
exterior, também estão sendo organizados atos em pelo menos seis países, entre
eles a Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Portugal e Irlanda.
Organizações
indígenas e indigenistas veem com preocupação as declarações do presidente Jair
Bolsonaro, abertamente contrárias aos direitos dos povos indígenas e demais
povos tradicionais. Já no primeiro dia de governo, ele assinou a Medida
Provisória (MP) nº 870, que transfere para o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e
registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação
Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
A
MP também retira da Funai sua principal função, delegando aos representantes do
agronegócio o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios
tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Tal medida é carta branca aos
ruralistas para ditar as regras sobre demarcação das TIs, já que a titular da
pasta, Tereza Cristina, representa os interesses do agronegócio. A MP 870
retirou também a Funai do Ministério da Justiça e realocou-a no Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves.
A
fragilidade dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista tem
consequências graves. Várias comunidades estão sofrendo com invasões e ataques
concretos – práticas de esbulho possessório e de violência – perpetrados por
agentes ligados aos interesses dos ruralistas, garimpeiros e madeireiros, em
flagrante violação aos direitos de posse e usufruto exclusivo dos povos
indígenas.
A
demarcação de Terras Indígenas, luta histórica dos povos originários,
representa uma garantia de proteção às florestas, à biodiversidade e aos demais
bens naturais protegidos há milhares de anos por esses povos, mas é, sobretudo,
base fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos povos e
comunidades indígenas, conforme assegura o texto constitucional.
A
mobilização é organizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
e apoiada pela Mobilização Nacional Indígena (MNI). As ações no Brasil e
exterior fazem parte da campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, que
busca mobilizar a sociedade em defesa dos direitos indígenas.
SERVIÇOS:
O que: Mobilização Nacional Indígena e Coletiva de Imprensa
cimi.org.br
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