domingo, 13 de janeiro de 2019
SINAL DE ALERTA PARA OS POVOS DA FLORESTA
Apesar de a Constituição Federal de
1988 representar uma mudança de paradigma na forma como a sociedade enxerga a
questão indígena, ao sair de um olhar colonialista e adotar uma postura de
respeito à identidade cultural desses povos e ao direito originário sobre as
terras que tradicionalmente ocupam, 30 anos depois eles continuam sofrendo
ameaças. A mais recente, realizada pelo novo governo de Jair Bolsonaro, diz
respeito à responsabilidade pelas Terras Indígenas (TIs). Com a MP 870, o Presidente transfere
para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas,
esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Greenpeace e outras organizações que
trabalham em prol dos direitos dos povos da floresta receberam a notícia
com muita preocupação. É grave colocar assunto tão importante como esse nas
mãos de Tereza Cristina, que deve legislar em causa própria. A nova ministra do
Mapa representa os interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, estado que
é palco dos processos de demarcação mais complicados por conta de disputas por
terra.
A partir de agora, é muito provável que o processo de
identificação e demarcação de Terras Indígenas seja freado e que se afrouxem as
barreiras que impedem o desmatamento, passando-se
por cima das leis que garantem a proteção ambiental.
Nas palavras de Ailton Krenak, “os
povos indígenas não devem ser vistos como uma ameaça ao desenvolvimento”. Ao
contrário, as Terras Indígenas cumprem papel essencial de preservação da
biodiversidade, rios, nascentes e solo, dada a convivência harmoniosa entre os
povos e a floresta. Com a floresta desmatada, não há como produzir alimentos,
por exemplo.
“Essa transferência de responsabilidade
para o Mapa mostra um perigoso conflito de interesses, pois a bancada ruralista
não está preocupada em assegurar a existência de áreas protegidas, como Terras
Indígenas e Unidades de Conservação. Mas isso é um tiro no pé, pois o
agronegócio perde competitividade econômica se não proteger a floresta”, diz
Danicley Aguiar, da campanha de Amazônia do Greenpeace.
Entre 2004 e 2014, o desmatamento na
Amazônia foi reduzido em 80%, devido principalmente à criação
de áreas protegidas e a ações de controle e repressão ao crime coordenadas pelo
Ibama. Esses dados provam que Terras Indígenas e Unidades de Conservação
desempenham um papel determinante na contenção do desmatamento e das mudanças
climáticas.
Por que demarcar e proteger TIs?
O reconhecimento e a demarcação de
Terras Indígenas é fundamental para garantir a existência desses territórios.
Quanto mais o governo demora para demarcar uma área, mais ela fica vulnerável à
invasão de grileiros, madeireiros e garimpeiros. É o que acontece, por exemplo,
com o povo Munduruku, que há anos luta pela demarcação dos
cerca de 178 mil hectares da TI Sawre Muybu, no Pará. As atividades ilegais na
região estão destruindo a floresta e seus lugares sagrados.
Entretanto, mesmo após demarcados,
esses territórios não estão totalmente livres de ameaças. A TI Karipuna, em
Rondônia, apesar de ter sido homologada em 1998, está com mais de 10 mil hectares de floresta destruídos, em
consequência da exploração ilegal de madeira e de grilagem. A TI Indígena Arara, também no Pará, acaba de ser
invadida por madeireiros.
Por isso, é preciso também garantir a
integridade das TIs. Mas com as mudanças trazidas pelo novo governo, não está claro quem ficará com a
responsabilidade de protegê-las, que antes era da
Funai. O órgão, que ficava subordinado ao Ministério da Justiça, agora passa a
ser controlado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob o
comando de Damares Alves.
Os povos Aruak, Baniwa e Apurinã
escreveram uma carta de repúdio às mudanças e em defesa de sua autonomia ao
presidente Jair Bolsonaro. No documento, eles afirmam: “estamos prontos para o
diálogo, mas também estamos preparados para nos defender”. Leia a carta aqui.
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