Conselho
Indigenista Missionário – Cimi
O Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) vem a público para denunciar e repudiar mais um
atentado com vítimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranhão, e
contra um indígena Tuiuca, no Amazonas.
Neste sábado (7) um
grupo de lideranças indígenas Guajajara retornava de uma reunião com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por
vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras
(MA).
Os dois indígenas
assassinados são os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana
Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida; outros
dois indígenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados
por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.
Lembramos que em 1º
de novembro, a liderança Paulo Paulino Guajajara foi assassinada dentro da
Terra Indígena Araribóia, também no Maranhão, atacado por invasores durante
emboscada onde Laércio Souza Silva Guajajara acabou alvejado no braço e nas
costas, mas felizmente sobreviveu. Até esta data o crime não foi solucionado e
os criminosos seguem não identificados e presos.
Neste contexto,
ressaltamos ainda que na última segunda feira, dia 2, foi vítima de
espancamento e violência extrema o indígena Humberto Peixoto, do povo Tuiuca,
do Amazonas, que trabalhava na Cáritas Arquidiocesana. O indígena veio a óbito
também neste sábado (7).
Tais crimes,
contanto ainda com atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo
país contra essas populações, têm acontecido na esteira de discursos racistas e
ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas. O presidente
Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e
internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu
governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o
”progresso” no Brasil.
Bolsonaro repetiu
este discurso na abertura dos trabalhos das Nações Unidas em setembro deste
ano, quando várias terras indígenas ardiam em fogo, principalmente na região
Amazônica. Também no mês de setembro o ministro das Minas e Energia disse que
estava preparando um Projeto de Lei para ser enviado ao Congresso com o
objetivo de regulamentar a exploração de minérios e outras atividades da
agropecuária nos territórios indígenas.
Os direitos dos
povos indígenas têm sido negociados e entregues à bancada ruralista, que já tem
o controle das ações da Funai em Brasília e nas regiões. Nestes últimos dias, o
atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, determinou que todos os servidores
sejam obrigados a solicitar sua autorização para prestar assistência às
comunidades indígenas, além de proibir o deslocamento de servidores a terras
indígenas não homologadas e registradas.
Seguindo com o projeto
de isolar as aldeias das políticas públicas estatais e de desvirtuar a Funai da
missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, Xavier
manifestou desinteresse do órgão indigenista em ações judiciais que discutem
demarcações de terras indígenas e substituiu antropólogos de larga experiência
técnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identificação e
delimitação de terras indígenas por ‘pessoas de confiança’, sem competência
para o trabalho.
O Ministério da
Justiça, ao qual a Funai é subordinada, está omisso e o ministro Sérgio Moro se
nega a receber os representantes indígenas que têm solicitado audiências para
resolver pendências territoriais.
A ação propositada
do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos
interesses econômicos dos ruralistas, mineradores e madeireiros, é grave e
irresponsável, atenta contra a Constituição Federal e contra todos os acordos e
convenções internacionais de proteção dos povos originários, dos direitos humanos
e do meio ambiente.
O atentado contra
lideranças indígenas Guajajara, neste sábado, é de responsabilidade das
autoridades do governo federal, que têm negado os direitos indígenas, incitado
o preconceito e o ódio na população e acobertado a invasão dos territórios e a
violência física contra os povos.
Vimos, portanto,
conclamar às autoridades a se submeterem à Constituição Federal de 1988, que
concebe os povos indígenas como cidadãos brasileiros com seus direitos
garantidos. Exigimos imediata e isenta apuração dessa onda de crimes contra os
povos, que os criminosos sejam identificados e penalizados nos termos da
legislação brasileira. Que as autoridades não deixem mais esse crime contra as
lideranças indígenas ficar na impunidade como sempre tem acontecido.
O Cimi se
solidariza com os familiares das lideranças assassinadas e feridas, com os
povos Guajajara e Tuiuca e com todos os povos indígenas do Brasil nesse momento
de profunda dor e indignação.
Brasília, 7 de
dezembro de 2019
Conselho
Indigenista Missionário (Cimi)
O extermínio dos índios w sinal da volta da barbárie e que a violência está ganhando cada vez mais espaço na nossa sociedade preconceituosa.
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