terça-feira, 12 de maio de 2020
COVID 19: COMISSÃO DA CNBB MANIFESTA APREENSÃO SOBRE SITUAÇÃO DE PRESOS
A
Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota em que manifesta grande
apreensão com a situação dos encarcerados e encarceradas de nosso país, de suas
famílias e dos profissionais do sistema prisional neste tempo da pandemia do
Coronavírus.
O
documento faz eco às preocupações da Pastoral Carcerária Nacional que, desde o
começo da pandemia, vem chamando a atenção sobre a possibilidade de o
coronavírus ter terreno fértil para proliferação dentro do sistema carcerário
devido às precárias condições higiênico-sanitárias, superlotação, falta de
materiais de limpeza e à precariedade de assistência médica nas unidades
prisionais de todo o país.
A
nota aponta que os dados sobre a Covid-19 nos cárceres são alarmantes. Segundo
a plataforma de monitoramento dos casos confirmados e suspeitos do Depen/MJ
(Departamento Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça), o órgão
contabilizou, até 10/05/2020, o total de 535 casos detectados no sistema penal
brasileiro, mais 316 casos suspeitos, um total de 22 óbitos, tendo realizado
2.158 testes no total do sistema nacional.
Os
bispos que integram a Comissão solicitam que as autoridades viabilizem as
propostas que a Pastoral Carcerária Nacional apresentou em sua Carta Aberta
sobre o Coronavírus nas Prisões, de 13/03/2020, para que sejam: a)
Tomadas medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para
evitar uma epidemia da Covid-19 nas prisões brasileiras, que se alastraria para
o restante da sociedade; b) Cumpridas as garantias da Lei de Execução
Penal (LEP), possibilitar às pessoas encarceradas o mínimo de dignidade, dando
fim às condições torturantes que geram tanto sofrimento e enfermidades; c) E
por fim, que sejam adotadas ações clínico-epidemiológicas preventivas nos
presídios brasileiros – a fim de evitar que seres humanos sejam contaminados
pelo coronavírus e por tantas outras doenças.
Conheça
a íntegra do documento Situação Carcerária em tempo de
Covid-19 aqui:
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