domingo, 28 de junho de 2020

A CIÊNCIA A SERVIÇO DA SAÚDE OU DO MERCADO?


A pandemia traz à tona a velha discussão em torno da
 indústria farmacêutica (ThisisEngineering RAEng/Unsplash)
A vacina contra o charlatanismo e a ignorância é a ciência. Não é sinal de saúde estar adaptado a uma sociedade doente
A descoberta de uma vacina é essencial para o combate à pandemia do coronavírus que já infectou quase dez milhões de pessoas no mundo. No Brasil são mais de um milhão e duzentos mil infectados. As mortes ultrapassam 52 mil. Cientistas se debruçam sobre centenas de pesquisas e a descoberta da vacina pode estar próxima. A vacina contra o charlatanismo e a ignorância é a ciência. Não é sinal de saúde estar adaptado a uma sociedade doente.
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O acesso universal ao medicamento está em questão. A pandemia traz à tona a velha discussão em torno da indústria farmacêutica. À medida que a doença se espalhou, todos os setores econômicos se viram em crise, menos o farmacêutico. Basta conferir a bolsa de valores. Precisamos de produtos farmacêuticos para erradicar a Covid-19, mas faz tempo que a saúde de seres humanos se tornou uma "matriz operacional" da economia. A ciência é um mecanismo a serviço do lucro, que muitas vezes conta com o investimento público, mas o retorno financeiro é privado.
A saúde tornou-se mercadoria. O setor farmacêutico está entre os mais lucrativos do mundo. Segundo o Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2018, publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a indústria registrou faturamento de R$ 76,3 bilhões. O que está por traz da defesa do uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina por Bolsonaro, quando ensaios clínicos em todo o mundo não recomendam seu uso em pacientes em tratamento da Covid-19?
Michel Foucault defendia que o capitalismo inaugurou o controle da saúde humana. O direito à saúde está determinado pelas estruturas do biopoder. A indústria farmacêutica influencia o poder político para assegurar que as regras se adequem aos seus negócios e aumentem seus lucros. Com doações em campanhas políticas, o setor garante assento e amplia o lobby no Congresso. Proprietário de um dos maiores laboratórios do país, o Cristália, Ogari Pachego foi eleito suplente do senador Eduardo Gomes. Entre os políticos financiados na última eleição estão o governador João Doria e o deputado Arlindo Chinaglia. Os laboratórios de medicamentos, distribuidoras e farmácias doaram R$ 13,7 milhões para 356 candidatos.
Indústria farmacêutica, laboratórios, empresas de biotecnologias, universidades e centros de pesquisa, estão no controle da saúde. Pautam comportamentos, estilos de vida, o cuidado dos corpos e das mentes. Muitas empresas farmacêuticas estão mais interessadas em transformar pacientes em clientes do que em curá-los. O mercado se alimenta da enfermidade física e psíquica das pessoas. Diagnósticos, tratamentos, instalações hospitalares, profissionais da saúde se transformam em mercadoria.
Doenças negligenciadas, como a malária, e as extremamente negligenciadas, como a doença de Chagas, que atingem milhões de pessoas em países pobres, não despertem interesse. Empresas e laboratórios preferem fazer investimentos milionários em doenças mentais e distúrbios neurológicos. São desenvolvidos medicamentos de uso crônico, consumidos diariamente, como os ansiolíticos, que criam dependência. Medicamentos que curam não são rentáveis. E os "produtos saúde" que combatem gordurinhas e sinais de envelhecimento ganham cada vez mais investimentos e visibilidade.
No Brasil a saúde é um direito assegurado no Artigo 6º da Constituição Federal. Também com base no artigo 192 da Constituição e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), está incluído o acesso à assistência farmacêutica como direito de todos. Contudo, os serviços farmacêuticos ainda são limitados.
A saúde humana, em todo o mundo, está sob o poder do setor farmacêutico. A bioética, que tem como foco a proteção da vida, insiste no justo equilíbrio entre direito ao lucro e o direito humano à saúde. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, em seu artigo 14 prescreve que "a promoção da saúde e do desenvolvimento social para o povo é um objetivo central dos governos, partilhado por todos os setores da sociedade". Por essa razão, "considera que usufruir do mais alto padrão de saúde atingível é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, convicção política, condição econômica e social, o progresso da ciência e da tecnologia".
Fazer o bem e evitar o mal. "Que as instituições sanitárias e os governos dos países do mundo não sobreponham o aspeto econômico ao da justiça social" (papa Francisco, Dia mundial do enfermo, 2020).
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), quando a vacina contra o novo coronavírus estiver pronta, todos os países devem ter acesso, independente de suas capacidades financeiras. É o que defende o papa Francisco: 
"É importante reunir as capacidades científicas, de maneira transparente e desinteressada, para encontrar vacinas e tratamentos e garantir o acesso universal às tecnologias essenciais que permitam a cada pessoa contagiada, em qualquer parte do mundo, receber os cuidados de saúde necessários" (Regina Coeli, 03 de maio de 2020).
Que a descoberta e produção da vacina contra o novo coronavírus seja preservada "do risco de uma mentalidade empresarial, que quer colocar o tratamento da saúde no contexto do mercado, acabando por descartar os pobres" (Dia mundial do enfermo 2017).
*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de: 'Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja' (Paulinas, 2001); 'Cristianismo e economia ( Paulinas 2016)
Fonte:domtotal



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