GOVERNO DO MA AUTORIZA REABERTURA DE IGREJAS COM TEMPO DE CULTO LIMITADO E PROIBIÇÃO A IDOSOS
Missa na igreja N. Senhora do Carmo em São Luis -2019 Foto Flora Dolores-O Estado
Organizações religiosas terão que
funcionar com diversas restrições. Cultos só poderão ter 1 hora de duração e
com 50% da capacidade.
Por G1 MA — São Luís
11/06/2020 18h33 Atualizado há 10 horas
O Governo do Maranhão, por meio da Casa Civil,
publicou nova portaria e autoriza a reabertura das organizações religiosas em
todo o Estado. A portaria já está valendo e inclui várias regras que os fiéis
terão que obedecer, com o objetivo de dificultar a disseminação do novo coronavírus.
Segundo o governo, quem
descumprir as determinações estará infringindo a legislação sanitária federal e
estará sujeito a penas descritas no Artigo 268 do Código Penal, sobre 'Infringir determinação do poder público, destinada a impedir
introdução ou propagação de doença contagiosa'. A pena pode chegar a detenção, de um mês a um ano, e multa.
Regras
De acordo com o governo, as
organizações religiosas, como igrejas, só poderão funcionar com metade de sua
capacidade. Para isso, deverão retirados bancos, cadeiras e similares até que
se atinjam os 50% de capacidade ou fazer marcações para indicar onde as pessoas
devem sentar.
A portaria também aponta que deve
haver distância de dois metros entre as pessoas, com exceção dos que sejam da
mesma família e morem na mesma casa. Não pode haver aglomerações na entrada ou
na saída. Também não são permitidas vigílias que possam gerar aglomeração.
O uso das máscaras é obrigatório,
assim como o ato de higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel ao
entrar ou sair das igrejas.
Tempo de culto limitado
Segundo o governo, as celebrações podem durar no máximo 60
minutos, com um intervalo de duas horas entre as celebrações. Nesse período,
todo o ambiente deve ser higienizado. Além disso, o horário de funcionamento
das organizações religiosas só poderá ser das 6h às 22h.
As pessoas dos grupos de maior risco ou que tenham sintomas de
gripe devem participar apenas virtualmente (online) das celebrações, não
podendo estar presentes nos locais físicos. Os grupos considerados de risco
incluem:
Pessoas com 60 ou mais
anos
Pessoas com
pneumopatias graves ou descompensados
Pessoas com
cardiopatias graves ou descompensadas
Pessoas com
imunodepressão
Pessoas com doenças
renais crônicas
Pessoas com diabetes
melitus
Pessoas com obesidade
mórbida
Pessoas doenças
cromossômicas com estado de fragilidade imunológica
Gestantes.
A portaria aponta também que devem ser isolados por 14 dias os
colaboradores que tiverem sintomas de gripe, testarem positivo para coronavírus
ou morarem comprovadamente com pessoas com Covid-19.
Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de
acordo com a análise da evolução da doença.
De acordo com a Secretaria de
Estado da Saúde (SES), foram confirmadas 37 mortes em 12 municípios nas últimas
24h. Ao todo, o novo coronavírus atinge 213 municípios em todo o Maranhão.
Cuidados
Para evitar a proliferação do
vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar
as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir
o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no
lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
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