quinta-feira, 29 de outubro de 2020

O NARCOTRÁFICO NA POLÍTICA BRASILEIRA

Lucros da cocaína são lavados no agronegócio com elos na política
PF tira das sombras uma economia clandestina e descobre ameaça real às instituições

Vasconcelo Quadros*

Ao seguir o rastro do dinheiro da cocaína no Brasil, a Polícia Federal (PF) tirou das sombras uma economia clandestina lastreada no comércio da droga e descobriu uma ameaça real às instituições. “Se não destruir financeiramente esses caras, isso aqui vira um México”, disse em entrevista à Agência Pública o delegado Elvis Secco, chefe da coordenadoria de repressão às drogas, armas e facções criminosas da PF em Brasília. Ele se refere ao poder financeiro dos traficantes brasileiros e à potencial ameaça que representam. No México, assim como na Colômbia da era Pablo Escobar, os cartéis corromperam a política e deixaram um macabro saldo de violência.

O Brasil não está longe do problema. Estatísticas sobre apreensões de cocaína e relatórios que embasam operações desencadeadas pela PF em 2020 apontam que há sinais de que organizações criminosas conhecidas pelo uso da violência, como o PCC, se especializaram na lavagem de dinheiro da droga, interferem na economia formal e, pouco a pouco, vão se infiltrando no sistema político do país.

O maior traficante do Brasil e, individualmente, um dos maiores do planeta, Luiz Carlos Rocha, o Cabeça Branca, responsável, até ser preso em Sorriso (MT), em 2017, por mandar entre 80 e 100 toneladas por ano para fora do país e lavar parte de seus lucros com o doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato.

As relações do traficante com a lavanderia, que distribuiu o dinheiro desviado da Petrobras a políticos, veio à tona num segundo depoimento prestado em 2018 por outro doleiro, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, que trabalhou para Youssef.

Em 2014, Ceará já havia admitido que entregara propina da estatal a senadores e deputados. Com Cabeça Branca a PF já sequestrou mais de R$ 1 bilhão e ajudou a Justiça do Paraguai a bloquear cerca de US$ 183 milhões do traficante naquele país (o equivalente a R$ 1 bilhão).

Segundo a PF, no Paraguai o traficante teria subornado políticos e autoridades de segurança para não ser pego. A PF suspeita que no Brasil, onde viveu os últimos dez anos com duas identidades falsas e o rosto modificado por três operações plásticas, Cabeça Branca também tenha subornado autoridades.

O envolvimento de políticos com o tráfico não é novidade. Em 1991, o então deputado federal Jabes Rabelo, cuja família construiu um império financeiro de origem suspeita em Cacoal, Rondônia, teve o mandato cassado pela Câmara depois que seu irmão, Abidiel Rabelo, foi preso em São Paulo com 554 quilos de cocaína portando uma falsa carteira de assessor parlamentar com a assinatura do irmão.

A PF suspeita que da região Norte do país – base territorial dos grandes traficantes para armazenar a droga – a centros como São Paulo e Rio de Janeiro o tráfico distribui suborno em troca de apoio político. “Já tem sinais de que o PCC financia a política. Nós sabemos disso. Eles não dão nomes. Falam assim: ‘Vamos financiar a campanha política ‘daqueles vereadores’. São estratégias criminosas para fortalecer a organização”, disse o delegado Elvis Secco.

A PF ainda não tem provas contra políticos de peso, mas está analisando conversas telefônicas e documentos apreendidos em mais de uma dezena de operações desencadeadas entre 2019 e 2020 para cruzar com dados de doações eleitorais e licitações no serviço público. Como os grupos que controlam hoje o comércio internacional da cocaína no atacado se sofisticaram na lavagem, repassando os lucros a terceiros ou criando empresas de fachada, a PF cruza informações para embasar uma operação destinada especificamente a identificar o núcleo político ligado ao tráfico.

As suspeitas estão fundamentadas também na envergadura da estrutura do tráfico no Brasil. Nunca se apreendeu tanta cocaína no país, conforme ilustra a estatística da PF nos últimos quatro anos: em 2016 foram 41 toneladas; em 2017, 48; em 2018, 79; e, no ano passado, 105 mil, quantidade que, se em vez de destruída fosse vendida na Europa, a um preço médio de US$ 30 mil o quilo – que é o que se paga no atacado –, renderia algo em torno de R$ 17,3 bilhões.

O Brasil virou o grande entreposto mundial da cocaína, por onde passam 60% do que é produzido na Colômbia, Bolívia e Peru. Na ponta do lápis, o recorde histórico de apreensões representa apenas 8,75% das 1.200 toneladas que, segundo a PF, passaram por aqui em 2019, uma montanha de pó equivalente a R$ 200 bilhões.

Segundo relatórios policiais, os comerciantes de cocaína se dividem entre famílias com um pé no agronegócio e organizações antes especializadas em crimes contra o patrimônio, que herdaram o modus operandi de lendários contrabandistas da fronteira do Brasil com o Paraguai. Não mais que dez grupos dominam esse mercado clandestino. O mais forte é o PCC, que nasceu nas prisões e hoje detém quase o monopólio da cocaína. Em apenas duas operações, entre setembro e outubro deste ano, a Rei do Crime e Caixa Forte, foram bloqueados R$ 932 milhões de pessoas ligadas à facção. Os lucros da cocaína fizeram fortuna também de outros clãs desmantelados pela PF. É o caso das famílias Morínigo, Pavão e Soares da Rocha, chefiadas, respectivamente, pelos traficantes Emídio Morínigo Ximenes, Jarvis Pavão e João Soares da Rocha, presos em diferentes operações e em nome dos quais, segundo a PF, foi encontrada expressiva quantidade de imóveis, todos passíveis de confisco para venda antecipada.

Os bens sequestrados, prontos para leilão até final de 2020, segundo a PF, deve superar a cifra de R$ 1 bilhão. Só com laranjas de Pavão foram encontrados 337 imóveis. Especialista no transporte e na exportação via portos, como Santos e Paranaguá, Cabeça Branca negociava com todos os grupos. “Ele era um homem de logística do tráfico e atuava com diplomacia, sem se envolver com violência”, afirma o delegado Elvis Secco. Ao ser preso em Sorriso, meca do agronegócio, usava o nome falso de Vitor Luiz de Moraes, um próspero agropecuarista, com relações políticas no norte do Mato Grosso e no sul do Pará.

Luiz Carlos Rocha, o Cabeça Branca
Segundo a PF, um de seus parceiros era o ex-prefeito de Brasnorte (MT) Eudes Tarciso de Aguiar (DEM), que, ao término de seu mandato (2012-2016), foi eleito o melhor prefeito mato-grossense e um dos 50 mais bem avaliados do país. Às vésperas de ser preso, em 22 de novembro de 2018, durante uma nova fase da Operação Spectrum, a Sem Saída, Eudes era apontado pela imprensa local como “a maior liderança de Brasnorte” por ter ajudado a eleger o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, o senador Jaime Campos, todos do DEM, e pelo apoio “apaixonado” ao então candidato a presidente Jair Bolsonaro. “O presidente Bolsonaro vai aumentar os repasses aos municípios e com isso todos saem ganhando”, declarou Eudes ao site regional A Folha do Vale seis dias antes de ser algemado pela PF.

Procurado pela reportagem, Eudes, já em liberdade, negou envolvimento com o tráfico e atribuiu a denúncia que o tornou réu ao fato de ser irmão de um dos homens fortes de Cabeça Branca na região, Alessandro Rogério de Aguiar, que cuidava dos negócios da família enquanto administrou o município. Disse que abandonou a política depois de ter feito campanha por Bolsonaro na região, em 2018.

De fato, o vínculo mais forte com o traficante é Alessandro, acusado pela PF de enviar toneladas de cocaína para o exterior através do porto de Paranaguá. O problema é que as duas principais empresas da família, a Madeireira Imperatriz e a Agropecuária Estrela do Oeste, teriam lavado R$ 175 mil para o traficante. Numa procuração encontrada pela PF, os dois figuram como supostos procuradores do traficante. Nas imagens apreendidas, Alessandro aparece também num elevador do Shopping Iguatemi, em São Paulo, ao lado de Cabeça Branca. Em vários áudios captados pela polícia, o irmão do prefeito aparece negociando remessas de cocaína.

Segundo a PF, o traficante era dono de 16 fazendas em áreas praticamente contínuas entre Mato Grosso e Pará, com extensão total estimada em cerca de 40 mil hectares, avaliadas em cerca de R$ 200 milhões. Uma das fazendas, de 920 hectares, em Tapurah, estava com toda a documentação preparada para receber a escritura definitiva, requisitada através do programa de regularização fundiária do governo federal. Em março do ano passado, ao negar um pedido de habeas corpus em que o ex-prefeito pedia liberdade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou no despacho uma provável relação dele com queimadas, desmatamento e retirada ilegal de madeira na região. Mendes escreve que as relações com o irmão e contradições verificadas no interrogatório apontam que Eudes teve “papel ativo” na organização criminosa chefiada por Cabeça Branca: “[…] ao que tudo indica, pratica de forma habitual outros delitos: crimes ambientais, corrupção e provável delitos de lavagem de dinheiro para ocultar patrimônio pessoal e da família”.

O ministro se referia a um grampo em que a PF captou um diálogo entre Eudes e o irmão para despistar a fiscalização do Ibama numa das fazendas. O ex-prefeito sugeriu que Alessandro usasse um laranja para camuflar a propriedade rural, mas acabou admitindo o suposto crime: “Também meti fogo”, diz, acrescentando que fez o “serviço completo”. Em seguida, achincalha os fiscais do Ibama com palavrões: “Já que é pra tomar no cu, toma igual vaca de pé e berrando”. À Pública, ele afirmou que se referia à queima de pastagem. “Não pertenço a organização criminosa. Nasci dentro de uma serraria e vendo madeira há 40 anos. Vou explicar a origem do dinheiro à Justiça. O que pesa contra mim é a denúncia de lavagem. Nunca vi esse homem”, disse Eudes, referindo-se a Cabeça Branca.

Cabeça Branca investiu seus lucros na compra de imóveis, na produção de grãos e de gado, em maquinário agrícola, em carretas usadas no transporte dos produtos e armazéns que garantiam, num primeiro momento, a camuflagem da cocaína mandada para Europa e Estados Unidos e, num segundo, o colocava no agronegócio, dono de fazendas produtivas e autossuficientes. Sua rede ligava as áreas de produção agrícola em municípios do Norte do Mato Grosso e Sul do Pará a Osasco, na Grande São Paulo, onde ele construiu modernos galpões para armazenar grãos e cocaína que seguiriam para o exterior pelo porto de Santos.

Narcotráfico e pecuária

Preso em fevereiro de 2019 em Tucumã, no Pará, durante a Operação Flak, o empresário João Soares da Rocha é apontado pela PF como um misto de traficante de cocaína, empresário do agronegócio, garimpeiro e comerciante ilegal de madeiras na Amazônia Legal. Segundo a PF, é parceiro de Cabeça Branca no tráfico e, embora tenham o mesmo sobrenome, não são parentes.

Atuava com o irmão Evandro Geraldo Rocha Reis e um sobrinho, o piloto Cristiano Felipe Rocha Reis, ambos mortos na queda de um monomotor Cessna, nas proximidades da pista do aeroporto de São Félix do Xingu, no Pará, no curso das investigações sobre as atividades do grupo, em agosto de 2018.

João Soares e o irmão eram donos de garimpo em Ourilândia do Norte. O empresário é dono também de postos de combustíveis e da Agropecuária Abelha Comércio e Serviços, fazenda dedicada à produção de gado de corte e grãos. É acusado de extração ilegal de madeira em terras indígenas. Em 2013 o empresário entrou para lista suja do trabalho escravo.

O relatório da Polícia Federal mostra que os lucros convertidos da cocaína eram lavados no agro. “As investigações indicam que alguns investigados, em especial João Soares da Rocha e Raimundo Prado da Silva (preso também na mesma operação), investem o dinheiro adquirido com o narcotráfico na atividade pecuária”, diz a PF no relatório da Operação Flak. O empresário especializou-se no transporte da droga entre os países produtores, Brasil e Caribe, cobrando por cada viagem US$ 150 mil. Entre 2017 e 2018, período tratado pela Operação Flak, realizou pelo menos 23 fretes, faturando US$ 3,450 milhões (algo em torno de R$ 19 milhões).

A PF listou um total de 51 aeronaves apreendidas com o grupo chefiado pelo empresário. Destas, nove estavam em nome de João Soares da Rocha ou de familiares, e outras três foram destruídas, duas em acidentes e uma terceira, avaliada em R$ 1 milhão, foi incendiada depois de concluído o transporte de cocaína – perdas que, segundo a polícia, nem chegaram a afetar os lucros. O empresário mandou adaptar tanques de combustível reservas dentro de pequenos aviões para alongar a autonomia de voos e escapar dos radares.

Era um bem-sucedido empresário do agronegócio, no qual envolveu a mulher, filhos, irmãos e sobrinhos. A Agropecuária Abelha, por exemplo, está em nome de três filhos e tem como atividades a criação de gado de corte e a produção de soja.

João Soares da Rocha atuava também na compra e revenda de cereais e animais vivos, cultivo de milho, cacau e prestação de serviços em obras de engenharia através de outras duas empresas das quais é sócio, a Rolomat Terraplanagem e a Geo Comércio de Areia. Em outra atividade paralela, alugava máquinas e equipamentos agrícolas modernos, que funcionam sem operador.

A PF mira o patrimônio do empresário, estimado em R$ 330 milhões. “Tirando o dinheiro, tira-se o poder. É importante conhecer a estrutura das facções, mas não adianta só apreender a droga e dizer que o tráfico sofreu uma grande baixa financeira. As perdas fazem parte do risco. Tem que seguir o dinheiro, que é lavado em empresas sólidas, legalmente constituídas e normalmente insuspeitas”, afirma o delegado Elvis Secco. Ele avalia que a magnitude da estrutura do tráfico exige dos órgãos públicos um tratamento sistêmico, baseado em operações contínuas focadas no “laranjal” do tráfico e na lavagem do patrimônio. A repressão, segundo o delegado, seguirá o modelo da Lava Jato, com operações em série.

Com o esvaziamento da Lava Jato, o poder do tráfico levou os órgãos de controle do governo a mirar o foco mais nos barões da cocaína.

Na sexta-feira, 23 de outubro, a Justiça de São Paulo decretou a prisão de 18 acusados de pertencer ao PCC. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo, são membros da estrutura de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro que comandam as ações da organização criminosa nas ruas. “Creio que essa será a primeira fase da Lava Jato do PCC”, disse o promotor Lincoln Gakiya ao Estadão, um dos seis que assinam a denúncia contra o grupo.

O PCC, segundo dados que constam nos documentos apreendidos na Operação Sharks, que investigou a lavagem de dinheiro da facção entre junho de 2018 e setembro de 2020, movimentou R$ 1,2 bilhão com o tráfico internacional de drogas por ano.

Marcola controla o PCC de dentro da cadeia

Liderado por Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que controla a organização criminosa de dentro da prisão federal de segurança máxima de Brasília, o PCC erigiu um império financeiro. Na Operação Rei do Crime, desencadeada em setembro de 2020, a PF bloqueou R$ 730 milhões do PCC e estimou, com base num relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), que nos últimos quatro anos o setor encarregado da lavagem do dinheiro movimentou R$ 32 bilhões através de uma rede com 78 empresas ligadas ao grupo Boxter, que controla mais de cem postos de combustíveis e lojas de conveniência no país. “Foram anos para solidificá-la no mercado econômico e financeiro através de uma marca sólida”, escreveu o delegado federal Rodrigo de Campos Costa ao abordar a estratégia do PCC.

O PCC dos negócios da cocaína prima pela discrição e estratégias complexas na lavagem dos lucros. No caso da Operação Rei do Crime, se a polícia demorasse mais dois anos para agir, não teria mais como rastrear o dinheiro. É uma tática usada pelas máfias, qualificação, aliás, que a PF passou a dar à facção. “O que faltava para o PCC ser considerado uma máfia? Saber lavar dinheiro, que é o que estamos demonstrando. Eles têm tentáculos no mundo todo. Não é tráfico de drogas. É tráfico de cocaína. O PCC é uma máfia”, afirma o delegado Elvis Secco. “O PCC é um monstro que estamos matando.”

A Operação Rei do Crime enredou José Carlos Gonçalves, o Alemão, o principal preso ligado ao PCC. Com ele foram apreendidos 32 carros de luxo, um iate, joias, dinheiro vivo, dois helicópteros e um patrimônio estimado em cerca de R$ 12 milhões. Levava uma vida de respeitável empresário, mas sua ficha e as investigações mostram que tinha relações obscuras. Era dele, segundo a polícia, o helicóptero usado para assassinar dois traficantes que deixaram de seguir as rígidas regras do PCC e passaram a roubar a facção, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca. Os dois foram mortos em fevereiro de 2018, em Aquiraz, próximo a Fortaleza, no Ceará. Outro jurado de morte, mas que conseguiu convencer a facção a não executar a “sentença”, é o agora famoso André de Oliveira Macedo, o André do Rap, traficante da pesada, que deixou pela porta da frente a penitenciária de Presidente Venceslau, em São Paulo, no dia 10 de outubro, favorecido por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Chefe do PCC na Baixada Santista, condenado a 15 anos e seis meses por remeter quatro toneladas de cocaína pelo porto de Santos, o traficante se transformou no pivô de uma crise entre Mello e o presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou a liminar do colega e mandou investigar as circunstâncias da decisão que jogou holofotes sobre o poderio da organização.

No topo do PCC está Marcola, sentenciado a 150 anos de reclusão, mais de 30 deles já cumpridos, condenado a passar o resto de seus dias na cadeia. Marcola é um preso diferenciado: durante o longo cárcere, se politizou, adicionou métodos capitalistas ao crime e controla a organização sem precisar mostrar a cara. O relatório da PF ao qual Pública teve acesso descreve a facção como uma grande corporação empresarial, baseada em princípios de conglomerados capitalistas, segundo os quais a hierarquia, disciplina e obediência às regras de negócios são indispensáveis. A semelhança com a máfia italiana, segundo o relatório da PF, vem da violência e intimidação contra agentes de segurança e, em especial, contra os integrantes que violam as regras ou delatam. Marcola, segundo está escrito no relatório, mesmo preso, exerce “com mãos de ferro o comando da cadeia alimentar do PCC, o que significa dizer que todas as ordens ou ‘salves’ [ordens para missão] da facção devem [submissão] a sua anuência, sob pena de severa punição, inclusive pelos conhecidos tribunais do crime”.

A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), do Ministério da Justiça, já arrecadou este ano mais de R$ 100 milhões sequestrados do crime, dos quais pelo menos 20% já foram reconhecidos pela Justiça como originários da cocaína, um recorde na história de confisco dos bens do tráfico. A meta da Senad é fechar 2020 com a arrecadação de R$ 200 milhões. No site do ministério há uma lista de quase 3.800 bens a serem leiloados, dos quais até recentemente pelo menos 33 eram fazendas de traficantes bloqueadas para leilões futuros, algo aproximado em 100 mil hectares de extensão. A secretaria quer apressar os convênios com os estados para vender logo os imóveis. “Não somos uma imobiliária”, disse à Pública o diretor de gestão de ativos do órgão, Giovane Magliane.

*A reportagem é de Vasconcelo Quadros, publicada por Agência Pública

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