A
presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participou na
quinta-feira, 4 de fevereiro, da primeira reunião do ano do Grupo de Análise de
Conjuntura com o objetivo de aprofundar o primeiro texto apresentando em 2021.
O
foco da reflexão do texto é a “reforma tributária”, tema apontando como
prioritário na agenda de debate e trabalho dos próximos meses do Congresso
Nacional, conforme já anunciado pelas novas presidências da Câmara e do Senado
Federal.
O
bispo de Carolina (MA), dom Francisco de Lima Soares, coordenador do grupo,
ressaltou que o texto já vem sendo elaborado desde o ano passado e que após uma
primeira redação, foi aprovado pela presidência da CNBB, e já enviado ao
episcopado brasileiro. “A análise buscou fazer um paralelo entre a lógica da
economia e a lógica da tributação dos bens e serviços no Brasil”, disse.
A
reflexão parte da análise das propostas de reforma tributária em andamento no
Congresso Nacional, como as PECs 45/2019 e 110/2019 e o PL 3.887/2020, e
busca compreender sobre quem recaem os tributos, quais princípios
deveriam reger um modelo tributário justo e quais as maiores distorções do
modelo regressivo aplicado no Brasil.
O
texto aponta ainda, a partir de dados de 2018 da própria da Receita Federal,
que a carga tributária brasileira atingiu 33,26% do Produto Interno Bruto (PIB)
do Brasil e está concentrada na União, que fica com 67,54% de toda a
arrecadação, enquanto os Estados ficam com 25,9% e os Municípios com apenas
6,57%.
Mais pobres pagam mais
O
estudo aponta que a carga tributária de quem ganha até 2 salários mínimos
chegou a 53,9% em 2008, atingindo pesadamente as camadas mais pobres da
população, que dedicam toda a sua renda ao consumo, setor que sofre a maior
incidência tributária no país.
Outro
ponto que a análise levanta, segundo dom Francisco, é sobre a ausência no
debate sobre propostas de mudanças nos impostos diretos, em especial nos que
incidem sobre renda dos mais ricos e sobre o patrimônio. Na conclusão da
análise, o grupo aponta que falta transparência para o debate democrático sobre
números, para deixar claro os ganhadores e perdedores com as mudanças propostas
a serem discutidas no Congresso Nacional.
Sobre o grupo de Análise de Conjuntura da CNBB
Na
reunião, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor
Oliveira de Azevedo, enalteceu a qualidade do trabalho que o grupo de
especialistas vem desenvolvendo, destacando que o exercício de fazer uma
análise de conjuntura com rigor científico, a partir da visão de diferentes
campos do conhecimento, tem sido historicamente um desafio à CNBB.
Desde
que foi instituído, em agosto de 2019, o grupo de Análise de Conjuntura da
CNBB, já produziu cinco análises de conjuntura, abordando diferentes aspectos
da realidade brasileira como o contexto da pandemia do Covid-19, a democracia
brasileira em tempos de crise e as eleições municipais de 2020. Os textos
elaborados pelo grupo podem ser conferidos no link: Análise
de Conjuntura.
Importante
destacar que o material produzido é oferecido aos Bispos, por meio da presidência da CNBB.
Sendo assim, o conteúdo das análises não representa necessariamente o
pensamento dos episcopado brasileiro, mas tem por objetivo analisar a conjuntura de forma
que a ação evangelizadora aconteça de maneira encarnada, levando em conta as
grandes questões da atualidade.
O
grupo de trabalho é composto por representantes da docência universitária
ligada às Pontifícias Universidades Católicas do Brasil, de entidades da
sociedade e de organismos ligados à Conferência. Esse grupo, na somatória de
saberes – economia, direito, política, cultura e teologia – têm por objetivo
oferecer, sistemática e periodicamente, uma análise de conjuntura para o
episcopado brasileiro.
No
próximo dia 11 de fevereiro, o Grupo volta a reunir-se para planejar o
cronograma de trabalho deste ano, no qual está previsto a publicação de uma
análise de conjuntura a cada dois meses.
Conheça
a íntegra do texto: Análise de conjuntura sobre a
Reforma Tributária – janeiro de 2021.
Fonte:cnbb,org,br
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