LUXEMBURGO É O PARAÍSO FISCAL DE POLÍTICOS, EMPRESÁRIOS E BANQUEIROS BRASILEIROS

Luxemburgo tem chamado a atenção internacional por causa da histórica falta de transparência financeira.Em paraíso fiscal europeu, brasileiros são beneficiários de empresas cujos ativos somam ao menos R$ 723 bilhões

Cento e doze bilhões de euros, algo em torno de R$ 722 bilhões pelo câmbio do início de março. Esse valor equivale a quase três vezes o déficit da Previdência.

Pois é esse o montante de dinheiro que 350 brasileiros ou residentes no Brasil possuem em 448 empresas registradas em Luxemburgo, país conhecido por ser um paraíso fiscal.

Os números são resultado de uma investigação internacional do projeto Open Lux, de jornalismo investigativo e foram obtidos pelo jornal francês Le Monde.

Entre esses bilionários estão políticos, empresários, banqueiros e doleiros, alguns envolvidos em conhecidos casos de crime e corrupção no Brasil. Mas, também existem os anônimos e famosos sem passagem pelo noticiário policial.  

Possuir bens no exterior não é ilegal, desde que sejam devidamente declarados no imposto de renda. E quem tem mais de 1 milhão de Dólares de patrimônio, deve informar o Banco Central.

Minúsculo, quase escondido entre França, Bélgica e Alemanha, Luxemburgo tem chamado a atenção internacional por causa da histórica falta de transparência financeira. Por isso, o país se tornou um dos destinos internacionais de dinheiro sem origem comprovada ou de origem suspeita.

Entre os empreendimentos de brasileiros, o de maior valor em ativos é a BRC, holding financeira cujo beneficiário final é o empresário Jorge Paulo Lemann, segundo na lista dos mais ricos do Brasil, de acordo com a revista Forbes.

Os ativos da empresa somam 36,4 bilhões de euros, ou 235 bilhões de reais. A segunda empresa em ativos, a Ambrew, com 22,1 bilhões de euros ou 141,8 bilhões de reais, também tem Lemann como um dos beneficiários, além de Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Marcel Herrmann Telles. No total, Lemann aparece como um dos beneficiários finais de dezessete empreendimentos no país europeu.

O banqueiro Joseph Safra, morto em dezembro de 2020 e que era o primeiro brasileiro da lista da Forbes, também tem destaque na lista. A empresa em seu nome com maior valor de ativos é a J. Safra Holdings Luxembourg, com 3,96 bilhões de euros, ou seja, 25,9 bilhões de reais.

Outra empresa de destaque na lista das maiores do Brasil é a BTG Pactual Holding, do banqueiro André Esteves, com 1,3 bilhões de euros.

Entre os políticos, o destaque fica com o ex-governador de Mato Grosso, ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo. O empresário aparece como beneficiário final da Amaggi Luxembourg, com 29,2 milhões de euros em ativos.

Luxemburgo também foi o destino escolhido pelos doleiros e irmãos Renato e Marcelo Hasson Chebar para abrir uma empresa em 2017. Nessa época, os dois cumpriam pena de prisão domiciliar em Portugal, após fechar acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. No acordo, eles admitiram ter ocultado 100 milhões de dólares desviados dos cofres públicos fluminenses pelo ex-governador Sérgio Cabral. O dinheiro foi distribuído em vários bancos europeus, inluindo Luxemburgo. Os irmãos devolveram esse montante aos cofres públicos.

Outra família brasileira com um passado polêmico também escolheu Luxemburgo para abrir empresas e guardar bens. Duas décadas após protagonizarem um caso rumoroso de suposta lavagem de dinheiro da máfia italiana com jogos de azar no Brasil, os Viveiros Ortiz controlam quatro empresas no país europeu, com capital total de 251 milhões de Euros.

Na década de 1990, uma investigação da polícia italiana (Operação Mau Olhado) acusou os Ortiz de lavarem dinheiro do tráfico de cocaína para a Cosa Nostra, máfia siciliana, por meio de caça-níqueis e 850 bingos espalhados pelo Brasil. Foram interceptadas dezenas de ligações telefônicas entre os mafiosos e Alejandro Ortiz Fernandez, espanhol radicado no Brasil, pai de Johnny e Alejandro Viveiros. Segundo a polícia da Itália, as transações financeiras ilegais eram feitas pela Astro Turismo, casa de câmbio em São Paulo em nome do pai e dos dois filhos. Um pedido de colaboração da Justiça da Itália motivou a abertura de inquérito pela Polícia Federal no Brasil, arquivado em 2003 sem indiciar ninguém.

Anos depois, o clã Ortiz seria citado no relatório final da CPI dos Bingos, no Congresso. A comissão descobriu que no primeiro mandato de Lula (2003-2006), Waldomiro Diniz, assessor do então ministro José Dirceu, favorecia o interesse dos Ortiz no governo Lula, incluindo a defesa da legalização dos bingos. Tudo em troca de caixa dois para campanhas políticas. Apesar das suspeitas, os Ortiz não foram indiciados pela CPI. A comissão sugeriu que as investigações em relação à família prosseguissem na Polícia Civil do Rio de Janeiro, onde o caso acabou arquivado, tempos depois.

Em dezembro de 2019, o empresário Jacob Barata Filho, sócio de várias empresas de ônibus no Rio de Janeiro, cumpria prisão domiciliar. Dois anos antes, ele fora preso duas vezes acusado pela Lava Jato de pagar propinas a políticos fluminenses em troca de vantagens nos contratos do transporte público no estado. Naquele mês de dezembro, as quatro filhas do “rei do ônibus”, como era conhecido, abriram a empresa W&W Corporation, em Luxemburgo. Em conversas pelo WhatsApp interceptadas pela Lava Jato, Barata Filho cita o medo de uma delas, Beatriz, “ficar pobre”.

Luxemburgo, uma monarquia parlamentar com população estimada em 626 mil habitantes, tem uma empresa ativa para cada cinco cidadãos no país.

No Brasil, essa proporção é de 1 a cada 11. O número acima da média no pequeno país europeu tem uma explicação: 90% das empresas nem sequer são de moradores de Luxemburgo.

Com o crescente uso de Luxemburgo para obter benefícios fiscais e proteção ao patrimônio, o país se tornou um dos maiores alvos de investimentos no mundo. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2019 Luxemburgo teve a segunda maior carteira de investimentos do planeta, com 5 trilhões de dólares, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Em meio a uma pandemia, Luxemburgo parece sofrer bem pouco, pelo menos para os correntistas de seus bancos de investimentos.

O Planeta Azul