quinta-feira, 11 de novembro de 2021

I SEMINÁRIO ESTADUAL: MINERAÇÃO, EVASÃO FISCAL E CFEM EM AÇAILÂNDIA.MA

Foi realizado no dia 11 de novembro o I Seminário Estadual Mineração, Evasão Fiscal e CFEM(Compensação Financeira pela Exploração Mineral) promovido pela Justiça dos Trilhos em Açailândia.MA. O seminário reuniu várias cidades que são cortadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Os temas abordados foram:
  • Evasão fiscal da mineração e seus impactos nas comunidades afetadas pelas Estrada de Ferro Carajás (EFC). Resp. Xoán Carlos Sánchez Couto/Justiça nos Trilhos.
  • Origem e aplicação do recurso da CFEM nos Municípios. Resp. Alessandra Cardoso - INESC. Participação online, Giliad Silva - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
  • Controle social sobre os recursos da CFEM; diálogo entre a sociedade civil e poder público. Resp. Representantes do poder público e comunidades.
Através de mesas de debates, o evento apresentou e debateu as necessidades das localidades que são cortadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), e também analisou o padrão de uso das rendas geradas pela mineração, em especial CFEM, e o papel dos gestores públicos na aplicação sustentável desse recurso, que é uma contraprestação paga à União pela utilização dos recursos minerais do País de forma econômica.

Ao final do seminário foi construída algumas propostas de como cada comunidade pode e deve lidar com os recursos financeiros destinados a cada Município, bem como algumas políticas públicas cabíveis a cada uma dessas comunidades.

O seminário foi aberto aos membros da sociedade civil, pública e entidades religiosas.

A Paróquia Santa Rita de Cássia e São Francisco de Assis de Buriticupu se fez presente por meio de representantes das pastorais do Dízimo e da Criança.
Fonte: Pascom Paroquial

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