A denúncia foi feita por um
grupo de professores universitários que presta assistência ao Parakanãs |
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As ameaças de violência são
constantes na região, mas se intensificaram em março deste ano, quando três
caçadores foram encontrados mortos dentro da terra indígena
Cerca
de 500 indígenas que hoje vivem na terra indígena Parakanã no município de Novo
Repartimento (PA), deixarão de votar no próximo domingo, 30, devido a uma série
de ameaças que estão recebendo de não índios que vivem na região. Coagidos em
suas aldeias, os indígenas já não conseguiram votar no primeiro turno. A
denúncia foi feita por um grupo de professores universitários que presta
assistência ao Parakanãs.
As
ameaças de violência são constantes na região, mas se intensificaram em março
deste ano, quando três caçadores foram encontrados mortos dentro da terra
indígena. O assassinato nunca foi esclarecido, mas os indígenas passaram a ser
ainda mais hostilizados. Ao todo, vivem cerca de 1,4 mil indígenas na terra
indígena. Estima-se que cerca de metade deles poderia votar neste domingo.
A
situação alarmante levou os professores de pós-graduação da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) a redigirem um documento relatando
o problema. "Embora o processo investigatório ainda esteja em andamento, e
obviamente pouco possa ser dito sobre o ocorrido em si até o momento,
constatamos com pesar que o fato passou a ser utilizado como forma de
retaliação física e simbólica sobre eles na região, disparando o antigo
'gatilho' de falas racistas e preconceituosas, muitas das quais associadas a
oportunismo político-eleitoral e interesses econômicos escusos em explorar
ilegalmente a Terra Indígena Parakanã", afirmam os professores.
O
povo encontra-se sem condições de transitar fora de seu território, segundo os
docentes. "As escolas municipais estão inativas desde então, e o acesso
aos produtos e materiais só é possível através da mediação dos servidores do
Programa Parakanã. Atualmente encontram-se prisioneiros em seu próprio
território, um tipo de 'cárcere privado'."
A
reportagem questionou a Funai sobre o assunto. Não houve resposta até a
publicação desta matéria. Para os professores da Unifesspa, o Estado tem
falhado em garantir a segurança e o deslocamento dos povos indígenas.
"Encurralados em seu território, a violência contra esse povo se agrava
com a denegação dos direitos políticos, na medida que o Estado não garantiu as
condições mínimas de segurança, para que participassem das eleições
presidenciais na condição de eleitores", afirmam.
Jerônimo
da Silva e Silva, um dos professores que assinam o documento, afirma que chegou
a buscar apoio de autoridades. "Uma equipe de pesquisadores da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, da qual faço parte, fez uma tentativa de
diálogo com Funai e o Ministério Público Federal no primeiro semestre, sem,
entretanto, fazer avançar", comentou.
O
professor diz ainda que não se trata de um caso isolado. "Esse é apenas um
caso a qual nós estamos nos detendo. Temos 12 povos indígenas na região toda,
que ainda está sofrendo com dificuldades de conseguir transporte. Se
consideramos toda a região, temos mais de mil indígenas que estão com a votação
comprometida."
Uma
portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2002 estabelece as medidas
para apoio e participação dos povos indígenas no processo eleitoral, além do
compromisso da Justiça Federal em garantir a participação plena e digna dos
povos originários.
Em
maio, a Força Nacional chegou a ser enviada para a terra indígena Parakanã,
após autorização assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,
Anderson Torres. O Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito
para investigar o caso dos caçadores.
Agência Estado
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