A temática dos abusos, nomeadamente nas instituições religiosas e em particular na Igreja Católica, tem estado no centro da agenda pública, desencadeando preocupações, iniciativas e debates. Mas é menos frequente debater em que consiste, afinal, o abuso e o que se entende por vulnerabilidade, especialmente quando se trata de pessoas adultas. Este artigo de Fabrizia Raguso, académica que tem dedicado tempo e energias a estudar o assunto, partilha pontos de vista relevantes sobre este aspeto. O texto tem uma versão em italiano, publicada na revista Adista (Documenti n° 31), dedicada ao mundo católico e à problemática religiosa, e é também aqui publicado com a anuência da autora e da diretora da publicação, uma partilha que o 7MARGENS agradece.
“Uma forma de compensação do trauma relacional pode ser a procura de uma relação de pertença e de proteção, com o risco, no entanto, de desenvolver relações de forte dependência, até abusivas, sobretudo nas relações íntimas.” Ilustração original de © Catarina Soares Barbosa para o 7MARGENS.
Embora se fale cada vez mais de abuso, em vários contextos e a partir de vários pontos de vista, há aspetos que, na minha opinião, permanecem negligenciados ou subestimados. Por esta razão, considero importante clarificar alguns conceitos, de modo a esclarecer algumas das dinâmicas psico-relacionais desta realidade e refletir sobre algumas questões em aberto.
Parece estranho, mas um aspeto que não é totalmente claro é a própria definição de abuso e, naturalmente, o reconhecimento das suas causas. Do meu ponto de vista, uma leitura correta das dinâmicas relacionais do abuso fica cada vez mais excluída, não só na sua concretização no aqui e agora da relação violenta, mas sobretudo numa visão sistémica e relacional mais complexa.
Por isso, parece-me importante partir de uma constatação fundamental, a de que, enquanto seres humanos, precisamos profundamente uns dos outros; os seres humanos têm uma necessidade inata de se relacionarem, de preservarem não só a sua integridade física, mas sobretudo a sua integridade emocional.
Hoje em dia, são inegáveis os resultados de inúmeros estudos e teorias que confirmam esta premissa; um entre muitos é a teoria da vinculação de Bowlby1, que mostra que esta relação privilegiada é estruturada desde a conceção e permite ao bebé e aos adultos de referência sintonizarem-se um com o outro. Esta sintonia, quando funciona, é importante e apoia o desenvolvimento de todos, adultos e crianças.
Quando, infelizmente, devido a uma privação precoce, a uma negligência grave ou a outras dificuldades de desenvolvimento, esta sintonia não se realiza, podem ser geradas respostas violentas e agressivas ao longo do tempo2, consequências de uma relação falhada, pouco saudável e traumática.
O insucesso precoce de uma relação é, para todos os efeitos, uma experiência traumática que leva a consequências complexas ao longo do desenvolvimento. Uma forma de compensação do trauma relacional pode ser a procura de uma relação de pertença e de proteção, com o risco, no entanto, de desenvolver relações de forte dependência, até abusivas, sobretudo nas relações íntimas.
Matrizes e contextos relacionais dos abusos psicológicos e espirituais
“Compreender que a violência espiritual e de poder exercida nos movimentos carismáticos, nas novas comunidades pós-conciliares, tem uma matriz comum com as várias formas de abuso psicológico vividas nas relações de intimidade, é um passo importante.” Ilustração © Catarina Soares Barbosa.
O facto, portanto, de hoje sermos cada vez mais confrontados com dramas relacionados com relações abusivas e dependência emocional, deve fazer-nos refletir não só sobre os “modelos relacionais e sociais” que transmitimos (como muitas vezes se afirma), mas sobretudo sobre a qualidade das relações que vivemos e estabelecemos a nível intergeracional.
Do mesmo modo, entre as várias necessidades e exigências que podem levar alguém a adotar formas de associação sectárias e potencialmente abusivas, podem existir, entre outras coisas, desejos compensatórios de proteção/pertença/identidade; que se manifestam tanto na dependência dominante (abusador) como na dependência submissa (abusado). E este é um mecanismo que já foi observado em várias formas de associações religiosas/espirituais com deriva sectária. Nestes últimos anos, estamos a tomar consciência de que muitos movimentos e comunidades “novas”, de matriz carismática (Focolares, Legionários de Cristo, Comunhão e Libertação, Comunidade Loyola, etc.), viveram processos relacionais e espirituais semelhantes.
Em tempos recentes, estamos a observar a escalada de fenómenos similares, e por vezes ainda mais perversos, nas tramas relacionais e organizativas de movimentos, grupos eclesiais, ou simplesmente à volta de líderes carismáticos. O horror nestes casos é ainda mais evidente, pois contradiz profundamente a mensagem espiritual que anima a realidade aparente destas estruturas/movimentos e destas novas propostas espirituais.
Em não poucos casos de abuso, observa-se uma deriva teológica dos conteúdos e das perspetivas espirituais que estão no cerne da experiência de tais associações. Compreender, portanto, que a violência espiritual e de poder exercida nos movimentos carismáticos, nas novas comunidades pós-conciliares, tem uma matriz comum com as várias formas de abuso psicológico vividas nas relações de intimidade, é, a meu ver, um passo importante.
Essa leitura ajuda a não desvalorizar o seu significado, mas ajuda sobretudo a compreender o fenómeno tal como ele é: uma deriva sectária que também viola a fé e os seus conteúdos. Por isso, cada ato de abuso não é apenas “uma fraqueza passageira”, um lapso moral de um indivíduo, que pode ser corrigido com um arrependimento formal, ou recomposto numa “reconciliação” superficial. Pelo contrário, a intervenção deve ser um ato de verdade e de justiça, que permita a compreensão do que foi vivido, tanto na experiência da vítima como na do agressor. E deve ser analisado à luz das matrizes relacionais pessoais e contextuais, que estão subjacentes à relação e a essas estruturas.
Não obstante, tem-se verificado até agora uma tendência para considerar o abuso psicológico como não comprovável, porque se baseia numa perceção demasiado subjetiva da coação e da invasão da personalidade e da estrutura psicofísica da vítima pelo agressor. Da mesma forma, tem havido ceticismo em reconhecer o abuso espiritual como uma forma mais subtil, mas devastadora, de despersonalização e violência. Contudo, temos de reconhecer que é apenas a partir daqui [do abuso psicológico e espiritual] que todas as outras formas de violência podem ocorrer, especialmente em relações adultas, e particularmente no contexto de comunidades religiosas, movimentos espirituais e acompanhamento espiritual.
Conceito de “adulto vulnerável”
“Considerar a vulnerabilidade como um fenómeno transversal e universal, que pode afetar qualquer pessoa de forma transitória ou permanente, especialmente se situada numa condição de dependência afetiva e relacional, muda completamente a perspetiva.” Ilustração © Catarina Soares Barbosa.
E aqui se impõe um segundo objetivo incontornável, a saber, a definição clara do conceito e da condição de “adulto vulnerável”. Com efeito, até aos últimos documentos publicados pelos organismos vaticanos encarregados da proteção e prevenção dos abusos, este tema aparece sumariamente abordado e definido de forma apressada.
A vulnerabilidade do adulto consistiria na sua incapacidade essencialmente cognitiva de compreender situações em que pode encontrar-se numa condição de manipulação (psicológica e espiritual); é, portanto, incapaz de se defender. Na realidade, o conceito de vulnerabilidade, antes de ser um conceito jurídico, deve ser considerado, como é, uma construção antropológica. Neste sentido, vêm em nosso auxílio as atas de um seminário promovido por juristas da Faculdade de Direito do Porto3 . Nos documentos que este seminário produziu, encontramos uma valiosa reflexão sobre esta construção tão complexa, que cada vez mais se impõe na cultura contemporânea.
Para compreender corretamente a vulnerabilidade do adulto, é preciso renunciar à premissa antropológico-racionalista, que tende a reduzir a pessoa humana à sua condição de ser racional. Pelo contrário, os participantes no referido seminário apelam à filosofia ética e às ciências humanas e sociais para que se esforcem por dar um contributo interdisciplinar para repensar os direitos dos frágeis a nível jurídico.
A este respeito, o documento propõe uma leitura muito mais ampla da vulnerabilidade. De facto, considera a vulnerabilidade um aspeto inerente à condição humana, que depende em grande medida do contexto social, económico e político em que as pessoas se encontram. As desigualdades, as discriminações e as violências geram e provocam um estado, transitório ou permanente, de vulnerabilidade que afeta determinados grupos e as pessoas que os integram. Ao mesmo tempo, limitam o exercício e o gozo dos seus direitos fundamentais: liberdade e autodeterminação, direito à vida, ao trabalho, à proteção da sua privacidade e intimidade, direito à inviolabilidade do seu corpo, etc.
É evidente, portanto, que considerar a vulnerabilidade como um fenómeno transversal e universal, que pode afetar qualquer pessoa de forma transitória ou permanente, especialmente se situada numa condição de dependência afetiva e relacional, muda completamente a perspetiva. Recorda, sem dúvida, a responsabilidade do indivíduo na definição e proteção da sua esfera de direito à autonomia e à defesa dos seus direitos. Mas exige também que a sociedade civil e o Estado contribuam ativamente para criar condições de prevenção. Prevenir as condições que podem favorecer a vulnerabilidade e, sobretudo, desenvolver os instrumentos adequados (leis e sanções aplicáveis) para enfrentar e sancionar os efeitos negativos e as violações do indivíduo devido a essa vulnerabilidade, é um objetivo inadiável.
Esperamos, portanto, que também a Igreja mude a sua visão antropológica e seja mais coerente com a sua mensagem. É necessário que o Direito Canónico, à luz de uma autêntica e renovada antropologia cristã, promova e garanta ativamente a dignidade de todas as pessoas e promova a defesa de cada uma delas contra todas as formas de abuso e prevaricação.
NotasBowlby, J. (1982) Costruzione e rottura dei legami affettivi. Milano, Raffaello Cortina; Idem, (1988) Una base sicura. Applicazioni cliniche della teoria dell’attaccmento. Milano, Raffaello Cortina; Holme, J. (1996) Teoria dell’attaccamento. John Bowly e la sua scuola. Milano, Raffaello Cortina.
Zulueta, (1996), “Theories of aggression and violence” in C. Cordess & M. Cox (eds.), Forencic psychotherapy. Crime psychodynamics’s andthe offender patient (vol.1). London, Jessica Kingsley Publishers.
Neto, Leão, Ibañez, “Introduccción: Vulnerabilidade y cuidado. Una proximación desde los derechos humanos” in OSLS Oñati Socio-legal Series vol. 12 n. 1 (2022), pp. 1-5. https://opo.iisj.net/index.php/osls/issue/view/108
Fonte: Setemargens
Nenhum comentário:
Postar um comentário